Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06025167 Luciana de Fatima Costa De Miranda – PEB – 2 - Onde se Lê: - Leia-se: 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 11440666 Ana Cristina de Paula Carvalho – ANE – 1 - Onde se Lê: 63,3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0600/2022 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11336492 Washington Luiz de Barros – ASP – 2 - Muriae - 7 - 19/09/2021 A 25/09/2021 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03581980 Joao Luiz Alves Campos – AGOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10752277 Diana Aguiar Fortunato – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 5 - 24/10/2022 A 28/10/2022 - , 10752277 Diana Aguiar Fortuna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9295197 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CESAR 2404887 2428589 3411923 3064557 1544436 1997089 2226868 2392207 582320 5948112 MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA MARIA SELMA RIBEIRO BRAGA MIGUEL ELIAS NADIR SANCHES DA SILVA ROSEMARY DA CUNHA PEIXOTO RUTH CORSI SUZETE FERNANDES TRIANI TEREZA ALVES FERNANDES VICENTINA DE ABREU ROCHA ANA ANTUNES DE OLIVEIRA 10287936 CARLOS FERREIRA SOBRINHO 1168715 2524452 2317154 258

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo indicado a abaixo, em decorrência do disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08786816 09475690 09705419 09763970 09689738 08402596 11647989 08808271 04318119 10096410 08017634 10974723 04452165 11467875 10747939 09514548 11098720 11099298 09567579 08543928 08698201 06632848 08062689 09769092 06584395 04577102 10095040 11196482 08883191 08822322 08837130 05388103 08753964 10202059 09926338 05248398 11347721 11299385 06611206 08441461 08500027 09754912 04322178 08835308 08837569 08231201 09850223 09358482 05571799 10129633 0954

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Luzia - 3 - 01/08/2019 A 03/08/2019 - , 08016206 Elisabeth Alves Pinto – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 05/08/2019 A 07/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 1 - 03/08/2019 A 03/08/2019 - , 08552259 Nadia Cristina da Cruz Ribeiro – PEB – 2 - Santa Luzia - 2 - 06/08/2019 A 07/08/2019 - , 08799017 Marlene Fatima de Matos – ASB – 2 - Ribeirao das Neves 9 - 01/08/2019 A 09/08/2019 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior ATO DE REMOÇÃO O Diretor-Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG, remove”ex-officio”, nos termos do art. 80, da Lei nº 869, de 5/7/1952, o servidor: MaSP NOME N.º ADM. CARGO DE PARA 1367457-7 LUCAS OLIVEIRA RODRIGUE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 95 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a progressão após conclusão de estágio probatório de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG de que trata a Lei nº 18.974, de 29 de junho de 2010 e Lei nº 20.336, de 2 de agosto de 2012. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso