98 encontrados para: claudio nascimento alves - dia: 27/04/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 AUTOS NR. : 1422 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO VITIMA : CLEITON JOSE VIEIRA ADV ACUS : 11469 GO - AIRTON OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ _______
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 110321-22.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 338 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CASSIA CRISTINA SANTOS VITIMA : THASSIA DA SILVA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201201103210. DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A BSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 15/12/2015, AS 15:00 HORAS, AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA (A O) OUVIDO (A) (S)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1969 Juiz de Direito, respondendo pela Vara Criminal de Itaituba Ação Penal: 0002558-18.2014.8.14.0024 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Irmaelsom Claudio Nascimento Alves Advogado: Evaldo Tavares dos Santos, OAB/PA, nº 12.806. SENTENÇA O representante do Ministério Público desta Comarca ajuizou a presente Ação Penal contra Irmaelsom Claudio Nascimento Alves, qualificado nos autos, imput
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 69/70 DO PEP, ORIUNDA DA 11 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PROCEDA -SE SEU CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA EXECPEN, BEM COMO A ELABOR ACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DI AS. APOS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PR AZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIAGO, 28/02/2018 16:03:17 CRISTIANE MOREIRA LOPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 75891-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO NASCIMENTO ALVES VITIMA : DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UFG DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA NOME: CLAUDIO NASCIMENTO ALVES PRO TOCOLO: 201700758912 FILIACAO: ELIENE BISPO DO NASCIMENTO ENDEREC O: RUA PADRE CARLOS HIDELBRANDO, SETOR CAMPINAS, GOIANIA-GO FONE:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1598 ignorância, mandou expedir o presente edital, este que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Itaituba, Estado do Pará, aos 24 de janeiro de 2020. Eu, Tayane Viana de Oliviera, Diretora de Secretaria, digitei e subscrevi. TAYANE VIANA DE OLIVIERA Diretora de Secretaria Vara Criminal de Itaituba/PA Mat. 166201-TJPA - Port. 1618/2018-GP Este documento pos
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6824/2020 - Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 1586 FERREIRA LIMA, que fica por este Edital o réu: RENATO FERREIRA LIMA, brasileiro, filho de ROSA MARIA FERREIRA LIMA, estando atualmente em local incerto e não sabido, intimado da SENTENÇA prolatada por este juízo, nos autos em referência, a qual declarou extinta a punibilidade do denunciado RENATO FERREIRA LIMA, nos termos do art. 107, inc. VI, do CPB. E para que se não aleguem ignorância, man
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 O ARTIGO 77 DO CODIGO PENAL, CONFORME GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFI NITIVA, DE FLS. 18/19 DO PEP. CONFORME CERTIDAO DE FL. 05 DO RP O SENTENCIADO E MORADOR DE RUA E USUARIO DE DROGAS O QUE IMPOSSIBI LITOU SUA INTIMACAO PARA FINS DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INSTADO A SE MANIFESTA O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXPEDICAO DE MANDA DO DE PRISAO PARA FINS DE AUDIENCIA ADMONITOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 N 201502569030, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO CUMPRINDO-SE O CONSTANTE DA DET ERMINACAO DO OFICIO CIRCULAR N 16/2009 DO DESEMBARGADOR CORREGEDO R, JUNTANDO-SE COPIAS DA DECISAO E DOS DOCUMENTOS MAIS IMPORTANTE S NOS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO CERTIFICANDO-SE SOBRE AS DATAS D A PRISAO E SOLTURA. GOIANIA, 29 DE JULHO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 NR. PROTOCOLO : 75891-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO NASCIMENTO ALVES VITIMA : DIRETORIO CENTRAL DE ESTUDANTES DA UFG ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1AND