Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 32 AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00172 Processo: 0000117-83.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL RICARDO DA SILVA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. VITIMA: ELIZABETE PESSOA DA SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente 00173 Process

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. REU: ALLEN PONTES NEPOMUCENO ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES. Despacho: Intime-se a parte re do indeferimento do pedido de extincao nos moldes solicitados, nesta fase processual; a liberacao requerida sera apreciada quando do julgamento da demanda. 00415 Processo: 0025821-72.2006.815.0011

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 32 00527 Processo: 0002953-38.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SECO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016767PE TACIANNA MARIA PIRES DE CARVALHO,020182PEGETULIO VICENTE DE PAULA C JUNIOR. REU: IND DE PREFABRICADOS ALFA LTDA ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Sentenca: Intime-seINTIMEM-SE AS PARTES DA SENTENCA PROLATADA POR ESTE

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 00264 Processo: 0007970-68.2016.815.0011 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. F. ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia de continucao, no dia 02/08/2017, as 15:10hs. VARA DE FEITOS ESPECIAIS CAMPINA GRANDE NF 058/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00265 Processo: 0015052-58.2013.815.001

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 16 00171 Processo: 0001590-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOAB RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO: 013268PB ANA CRISTINA MADRUGA ESTRELA. Despacho: Intime-seintime-se a assistente de acusacao para apresentar alegacoes finais no prazo legal de 05 dias 00172 Processo: 0001694-54.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUDSON ARCANJO

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 36 00325 Processo: 0001086-51.2013.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: SIMONE DA SILVA NUNES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Sentenca: Julgo Procedente os presentes Embargos (impugnacao), de maneira que reconheco o debito nos termos dos calculos apresenta

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00192 Processo: 0035858-75.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO GOMES ADVOGADO: 003830PB JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO. Despacho: Intime-se O advogado do acusado,para no prazo legal, apresentar as ALEGAÇÕESFINAIS

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 00425 Processo: 0000376-84.2016.815.0081 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: LEANDRO IBIAPINA DE SALES ADVOGADO: 016509PB DANIELLY SONALLY DE BRITO. Sentenca: Intime-seDeclaro extinta a punibilidade do autor do fato, nos termos do art.84,paragráfo único, da Lei nº 9.099/95,pelo cumprimento da transação penal. VA

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 00504 Processo: 0020384-06.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 058885PR JULIANO SCHMITT. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA QUE JULGOU EXTINTO O PEDIDO 00505 Processo: 0021825-85.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADRIANA VIEGAS DE FREITAS ADVOGADO: 019534PB CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00117 Processo: 0010631-25.2013.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA ADVOGADO: 035744PE LORENA GUEDES DUART. Ato Ordinatorio: Intime-se o advogado subscritor da petição retro para ter vistas dos autos pelo prazo de 05 dias. 00118 Pro