Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. INACIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIRTUAL) – 66 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0815663-17.2016.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELC

Diário da Justiça ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2018 comparecer(em) à audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 24/10/2018,às 09:00h, na Sala de Audiência desta Vara. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 086/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00844 Processo: 0000273-28.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA TORRES NETO ADVOGADO: 0106

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 30 00865 Processo: 0000132-10.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ADRIANA BATISTA LINS ADVOGADO: 018788PB ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA , 019384PB MARCUS ZANON VENTURA QUEIROGA. REU: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termo

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 17 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 51 - APELAÇÃO Nº: 0801280-46.2016.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PATOS APELANTE: SILVANIA MENDONCA DE LUCENA E OUTROS ADVOGADO: HÉBER TIBURTINO LEITE (OAB/PB 13.675) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB/RN 1853) E HENRIQUE J

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (PJE) – 74 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0805544-25.2015.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA EMBARGANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A EMBARGADO: JAIR FLORIANO DA SILVA. ADVOGADOS: ERIBERTO D

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 28 MARCAL FLORENTINO. REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: 019353BA BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE , 016702PB PAOLA COUTINHO MARQUES. REU: O E J VEICULOS LTDA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes, através de seus respectivos advogados, sobre a chegada dos autos v

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 14 AgR 822.882; MG; Primeira Turma; Rel. Min. Roberto Barroso; Julg. 10/06/2014; DJE 06/08/2014; Pág. 35). - Considerando que o agravante não trouxe argumentos novos capazes de modificar os fundamentos que embasaram a decisão agravada, o desprovimento do recurso é medida que se impõe. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos antes iden

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PROCESSOS FÍSICOS 01 – Apelação Cível nº 0008376-17.2008.815.2001. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Pro

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 OFICIAL E NA APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de Direito com jurisdição limitada, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. 10 – Agravo Interno nos Embargos de Declaração nº 0041194-61.2004.815.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Coma