Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 62 32 Os Agravados não apresentaram contrarrazões. Determinado o apensamento dos autos em epígrafe aos da Apelação nº 2005.000010-8 (fl. 46), constatou-se nesta, à fl. 207, informação, da Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários deste Tribunal de Justiça, de que existe, ainda, o Agravo de Instrumento nº 2004.002169-7, com as

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 000171 1-74.2011.815.2002. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Gerson Alves Vieira. ADVOGADO: Claudio Bezerra Dias. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO. ART. 157, § 2º, I DO CP. CONDENAÇÃO. PROVA DA MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INADMISSIBILI

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 oral o Adv. Rogeranderson Ferreira da Silva. Oficie-se”. 38º) Apelação Criminal nº 0000568-83.2015.815.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOÃO PAULO RAIMUNDO SANTOS (Adv.: Jarbas Murilo de Lima Rafael, OAB/PB nº 10.377). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento parcial a

Diário da Justiça ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIRTUAL) – 277 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0800403-26.2018.8.15.0061 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUNA PROCURADOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JÚNIOR APELADA: ANA LÚCIA LINS DA COSTA ADVOGADOS: MATHEUS PEREIRA ROSENDO - OAB-PB 23.827 E EDMU

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo Interno N° 080065496.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Super Vinil Indústria de Tintas LTDA – EPP. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ra

Diário da Justiça ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2021 O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. APELADO(S): SEVERINO MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. ADVOGADO(S): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB/PB 25.053A). REMETENTE: O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATORA: EXMA. DESA. AGAMENILDES DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza convocada para s

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 15 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 74) – Apelação Cível N° 080400168.2016.8.15.0251. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Paula Brito de Oliveira. Advogado(s): Carlos Augusto Pinheiro Cavalcante Júnior (OAB/PB 13.676). Apelado(s): Banco Panamericano S/ A. Advogado(s): Eduardo Chalfin (OA

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.(PJE) 02 - AGRAVO INTERNO Nº: 0806354-53.2019.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: RAFAEL MOURATO INACIO DA SILVA ADVOGADOS: LANDOALDO FALCÃO DE SOUSA NETO (OAB/PB N.º 13.544) E LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO (OAB/PB N.º 18.750) AGRAVADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE T

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (PJE) 23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0822565-83.2016.8.15.2001. ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL. EMBARGANTE: ALAIM DE ARAUJO OSIAS. ADVOGADO: ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR (OAB/PB 19.750) EMBARGADO: OFICIAL DE REGISTRO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA ZONA SUL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 116 - AGRAVO INTERNO Nº 0806400-76.2018.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE(S): KARINA TEIXEIRA LIMA E SARA LIMA VENTURA ADVOGADO(S): DIMITRE SOARES (OAB/PB Nº. 12.753) AGRAVADAS: ANTONIO GUILHERME GONSALVES DE MELO VENTURA ADVOGADO(S): WALTER AGRA JUN