Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0015111-13.2015.403.6100 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CEESAM GERADORA S/A ADV/PROC: SC012716 - JEAN FELIPE SCHUTZ IMPETRADO: CONSELHO DE ADM CAMARA COMERCIALIZACAO ENERGIA ELETRICA - CCEE E OUTROS VARA : 19 PROCESSO : 0015112-95.2015.403.6100 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA ADV/PROC: SC012716 - JEAN FELIPE SCHUTZ IMPETRADO: CONSELHO DE ADM CAM

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0015111-13.2015.403.6100 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CEESAM GERADORA S/A ADV/PROC: SC012716 - JEAN FELIPE SCHUTZ IMPETRADO: CONSELHO DE ADM CAMARA COMERCIALIZACAO ENERGIA ELETRICA - CCEE E OUTROS VARA : 19 PROCESSO : 0015112-95.2015.403.6100 PROT: 05/08/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COOPERATIVA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA E DESENVOLVIMENTO SANTA MARIA ADV/PROC: SC012716 - JEAN FELIPE SCHUTZ IMPETRADO: CONSELHO DE ADM CAM

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017012619061702'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 19/2017 – São Paulo, sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DECK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA ADV/PROC: SP232248 - LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI E OUTRO REU: CAMARA DE COMERCIALIZACAO ENERGIA ELETRICA - CCEE E OUTRO VARA : 23 PROCESSO : 0014339-55.2012.403.6100 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP215643 - MARCEL TAKESI MATSUEDA FAGUNDES REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS VARA : 23 III - Nao houve impugnação IV -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: DECK COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA ADV/PROC: SP232248 - LUCIANO SOARES DE JESUS CASACCHI E OUTRO REU: CAMARA DE COMERCIALIZACAO ENERGIA ELETRICA - CCEE E OUTRO VARA : 23 PROCESSO : 0014339-55.2012.403.6100 PROT: 09/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDO FRANCISCO DA SILVA E OUTRO ADV/PROC: SP215643 - MARCEL TAKESI MATSUEDA FAGUNDES REU: EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS VARA : 23 III - Nao houve impugnação IV -

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP353442 - ALAN FRANCESCHINI IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR EM SP - DELEX VARA : 17 PROCESSO : 0019478-80.2015.403.6100 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COMMTAT INFORMATICA LTDA EPP ADV/PROC: SP326746 - MARILENE MENDES DA SILVA BARROS IMPETRADO: DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO - ANATEL VARA : 8 PROCESSO : 0019482-20.2015.403.6100 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00142

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP353442 - ALAN FRANCESCHINI IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZACAO DE COMERCIO EXTERIOR EM SP - DELEX VARA : 17 PROCESSO : 0019478-80.2015.403.6100 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: COMMTAT INFORMATICA LTDA EPP ADV/PROC: SP326746 - MARILENE MENDES DA SILVA BARROS IMPETRADO: DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACAO - ANATEL VARA : 8 PROCESSO : 0019482-20.2015.403.6100 PROT: 25/09/2015 CLASSE : 00142

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: M CASSAB COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADV/PROC: SP173624 - FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO - SP VARA : 2 PROCESSO : 0023040-97.2015.403.6100 PROT: 06/11/2015 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: M. SHOP COMERCIAL LTDA E OUTRO ADV/PROC: SP173624 - FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO - SP VARA : 12 PROCESSO : 0023041-82.2015.403.6100 PROT: 06/11/2015 CLASSE : 0012

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0020383-85.2015.403.6100 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PARANAPANEMA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0020384-70.2015.403.6100 PROT: 06/10/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO BERNARDO CAMPO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0020385-55.2015.403.6100 PROT: 06/10/2015 C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009773-92.2014.403.6100 PROT: 29/05/2014 CLASSE : 00088 - EXCECAO DE INCOMPETENCIA PRINCIPAL: 0009197-02.2014.403.6100 CLASSE: 29 EXCIPIENTE: BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A ADV/PROC: SP065060 - WILSON ROBERTO ZUNCKELLER EXCEPTO: ADEMAR ALVES DA SILVA E OUTRO VARA : 8 II - Redistribuídos PROCESSO : 0007495-97.2013.403.6183 PROT: 08/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE ALVES JUNIOR ADV/PROC: SP272598 - ANDRESSA RUIZ CERETO E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO