Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 2930 Processo nº.: 224.01.2008.078651-0/000000-000 - Controle nº.: 003048/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEX ANDRE DOS REIS DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 247 a 251 - Ante o exposto, julgo a ação PROCEDENTE e CONDENO ALEX ANDRÉ DOS REIS DE OLIVEIRA e MICHELLE ROSA DE SOUZA, qualificados nos autos, à pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 2685 COSTA”.- Advogados: LUCIANO APARECIDO ANTONIO - OAB/SP nº.:190706; Processo nº.: 224.01.2009.040832-0/000000-000 - Controle nº.: 001489/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO RIBEIRO DE MELO - Fls.: - Apresentar razões de apelação no prazo legal. Advogados: MARCOS ROBERTO BIANELLI - OAB/ SP nº.:187980;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 2686 como pena mínima 01 (um) ano de reclusão, quando o correto deveria ser 02 (dois) anos de reclusão. Declaro, pois, a sentença cujos itens atinentes à fixação da pena e dispositivo passam a ter a seguinte redação em relação ao crime previsto no artigo 333, do Código Penal. “Atendendo as diretrizes cont

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 91, inciso II, alínea b, do Código Penal.Tendo em vista as regras fixadas nos arts. 109, V, e 110, 1º, ambos do Código Penal, após o trânsito em julgado da presente sentença para a acusação, retornem os autos para a apreciação da eventual ocorrência da prescrição retroativa em relação ao crime de formação de quadrilha, assim como, para o exame da necessidade de readequação do regime de cumprimento da pena e de substituição da pena privativa de liberdade por restritiv

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

artigo 91, inciso II, alínea b, do Código Penal.Tendo em vista as regras fixadas nos arts. 109, V, e 110, 1º, ambos do Código Penal, após o trânsito em julgado da presente sentença para a acusação, retornem os autos para a apreciação da eventual ocorrência da prescrição retroativa em relação ao crime de formação de quadrilha, assim como, para o exame da necessidade de readequação do regime de cumprimento da pena e de substituição da pena privativa de liberdade por restritiv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1138 HENRIQUE DE LIMA ROCHA - Ante o exposto, julgo a ação PROCEDENTE e: 1) CONDENO ALEF NOGUEIRA, qualificado nos autos, à pena de: a) 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e multa de 13 (treze) dias multa, calculados cada qual em um trigésimo do maior salário mínimo vigente ao tempo do cometimento do delito, co

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3243 inspeção de assunção nesta Unidade. Cumpra-se despacho anterior. Expeça-se imediatamente mandado de busca e apreensão; comunique-se OAB/BA o fato à OAB/BA, para apuração de infração disciplinar (artigo 34, XXII, da Lei 8.906/94); bem como encaminhem-se cópias ao MP para eventual verificação do cometimento do delito no artigo 354, do CP. Sem prejuízo, in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3241 ADV: ADRIANA REIS SANTOS (OAB 19765/BA), HANDERSON PEIXINHO MONTEIRO (OAB 752B/BA) - Processo 000058674.2003.8.05.0080 - Execução - AUTOR: Squadro Comércio de Roupas Ltda - RÉU: Conttato Comércio de Confecções Ltda Recebido hoje. Em inspeção de assunção nesta Unidade. Aguarde-se o transcurso do prazo assinalado. Sem a devida devolução dos autos, expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 1858 JUIZO DEPREC:18ª. Vara Criminal Réu:SILVAIN BLONDEAU VARA:4ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2010.027986 Nº ORDEM:11.06.2010/001020 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:44501005814-8 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Indiciado:RODRIGO ALVES DE LUNA MOURA E OUTRO VARA:6ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:224.01.2010.028307

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3242 do endereço do advogado ou intente-se a busca do endereço nos sistemas judiciais. Após, intime-se para devolução. Sem prejuízo, intime-se o autor para que, desde logo, informe se tem interesse no andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em 17/05/2022 Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito ADV: IVETE MARIZA FERREIRA DA COSTA (OAB 5314/BA) - Proces