10.001 encontrados para: como incurso nas penas dos artigos - dia: 20/05/2025
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Edição nº 128/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de julho de 2014 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2011.01.1.073520-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: ANDRE RODRIGO DO NASCIMENTO e outros. Adv(s).: DF666666 - NPJ - UN
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1035 2805 chega atualmente aos R$ 1.580,10 (Pesquisa Mensal de Emprego), de acordo com estimativas do IBGE/agosto/2010, o que leva em conta todo o plexo de trabalhadores paulistas, inclusive os mais abastados. De outro lado, a grande maioria da população arca com taxas de fornecimento de água e de energia elétrica
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1301 incurso nas penas dos artigos 288, 184, §2º e artigo 171, caput, todos do Código Penal, todos c. c o artigo 69 do Código Penal, Armenio Cristiano Flores Teles como incurso nas penas dos artigos 288, e 184, §2º, ambos do Código Penal, todos c. c o artigo 69 do Código Penal, Moises Pinto Giles como incur
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 MA PARTE (POR TRES VEZES), 213, 1, ULTIMA PARTE, C/C 14, INCISO I I (POR UMA VEZ), E 217-A, CAPUT (POR SEIS VEZES), NA FORMA DO ART IGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 345445-79.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 1890 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WJS VITIMA : LRDS ADV ACUS : 33030 GO - NEILTON MACIEL DE OLIVEIRA DESPACHO : POSTO ISSO E POR TUDO MAIS QUE CONSTA
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2697 409 Fernando Antônio Dorviillé Moreira Júnior (OAB 14484/AL) Filipe Thiago de Vasconcelos Almeida (OAB 8052/AL) Francisco Nascimento da Silva Neto (OAB 4721E/AL) Gedir Medeiros Campos Júnior (OAB 6001/AL) Geilda da Silva Cirino (OAB 15831/AL) Hugo Felipe Carvalho Trauzola (OAB 8865/AL) João Alves Salgueiro (OAB 3450/AL) Jose
Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2486 2820 JÚNIOR (OAB 189265/SP), MARIO ANDRE BADURES GOMES MARTINS (OAB 208682/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ DE DIREITO LUÍS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE ESCRIVÃO JUDICIAL I MIGUEL LAURO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0146/2017 Processo 0002878-
Publicação: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4157 548 INTIMAÇÃO dos réus acerca do inteiro teor da Sentença de fls. 727-728: “Vistos etc... O Ministério Público Estadual pleiteia às fls. 724/726 o reconhecimento da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva retroativa e a extinção da punibilidade dos réus. É o relatório no essencial. Decido. Consoante se infere d
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 11 JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) Processo 1003500-52.2016.8.26.0081 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.M. - M.P.M. Vistos.Expeça-se nova certidão de honorários, nos termos do pedido retro.Após, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Int. - ADV: VANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 RESO. FORNECIDO(S) O(S) ENDERECO(S), INTIME(M)-SE PARA COMPARECIM ENTO A AUDIENCIA DESIGNADA OU, SE FOR O CASO, DEPREQUE(M)-SE SUA( S) INQUIRICAO(OES), COM PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PRESO, CI ENTIFICANDO OS SUJEITOS PROCESSUAIS PARA ACOMPANHAMENTO. RETIFIQU E-SE, NA CAPA DOS AUTOS E NO SPG, O CAMPO
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1903 ALGEMADO E PRESO. DEPOIS, NO PRESIDO MILITAR ROMÃO GOMES JUNIOR ME FALOU QUE TINHA SIDO AMEAÇADO POR ALEMÃO DIZENDO PARA FAZER O QUE ELES PEDIAM SENÃO IRIAM ATRÁS DA FAMÍLIA DELE. FALOU QUE NÃO PODIA ME CONTAR ANTES ESSAS AMEAÇAS. NÃO ME FALOU O QUE TEVE QUE FAZER. DISSERAM QUE UM DIA IAM LIGAR PARA