Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1265 Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE A QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU: "(1) POR UNANIMIDADE, ACOLHER A QUESTÕES PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS DAS RECLAMADAS EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S/A E INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA, AMBOS POR DESERÇÃO, E DELES NÃO CONHECER; SEM DIVERGÊNCIA,

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1263 NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS PROCESSUAIS, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. FUNDAMENTOS DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS DAS RECLAMADAS: "DA QUESTÃO PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS DAS RECLAMADAS EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S/A E INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA, POR DESERÇÃO. Suscito a presente questão pr

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1091 no art. 384 da CLT, bem como a integração das parcelas variáveis pagas a título de gratificação e premiações em sua remuneração para todos os fins. Por fim, pugna que a atualização monetária observe o índice INPC, sob a alegação de que a taxa referencial não recompõe corretamente a inflação, deixando os valores defasados. Contrarrazões pelo reclamante

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1270 CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE A QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DECIDIU: "(1) POR UNANIMIDADE, ACOLHER A QUESTÕES PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS DAS RECLAMADAS EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S/A E INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA, AMBOS POR DESERÇÃO, E DELES NÃO CONHECER; SEM DIVERGÊNCIA, CONHECER DO

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1268 deferir os benefícios da justiça gratuita às reclamadas porque não demonstraram de forma cabal a impossibilidade de arcarem com as Acórdão despesas do processo, nos termos do item II, da Súmula nº463 do TST. Por estas razões, não conheço dos recursos da 1ª reclamada EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A e 2ª reclamada INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA, por d

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 3425 Identificação Fundamentação PROCESSO nº 0010003-43.2016.5.15.0088 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE LORENA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO VOTO RELATOR: CARLOS ALBERTO BOSCO Conheço dos embargos de declaração, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. O Ministério Público do Trabalho aponta erro materia

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 197/202 e requer conste expressamente a sua manifestação pelo 3428 pelo equívoco. conhecimento dos recursos e, quanto ao mérito, pelo prosseguimento do feito em relação ao apelo da reclamante e Nesse espeque, acolho a insurgência para corrigir o defeito improvimento do recurso ordinário do Município de Cachoeira apontado a fim de que passe a constar do v. acór

Caderno único ● 20/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2012 Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Sustentação Oral Decisão Num Processo Relator Des. A

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1273 preliminarmente, o desentranhamento dos documentos juntados com o recurso ordinário da 1ª reclamada, bem como o não 2.1. CONHECIMENTO conhecimento dos recursos interpostos, por violação ao princípio da dialeticidade. Considerando que não houve prévia manifestação do MPT nos autos, foi proferido despacho de Id. 37838ba, encaminhando o processo para parecer. Em

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1238 Contrarrazões pelo reclamante no Id. 0350afb, requerendo, preliminarmente, o desentranhamento dos documentos juntados com o recurso ordinário da 1ª reclamada, bem como o não 2.1. CONHECIMENTO conhecimento dos recursos interpostos, por violação ao princípio da dialeticidade. Considerando que não houve prévia manifestação do MPT nos autos, foi proferido despach