Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço [email protected], especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Cabe recurso ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Minas Gerais das decisões prolatadas pelo CAP, nos termos do artigo 46 e segs. do Decreto 46.120, de 28 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração de Pessoal. DELIBERAÇÃO Nº 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 356, DE 15 DE MAIO DE 2014 Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: João Cruz Reis Filho Expediente RESOLUÇÃO Nº 1.403, DE 28 DE JULHO DE 2015. CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de competência que lhe confere o artigo 93, §1º, inciso III, da Constituição Estadual, com fulcro na Lei Estadual nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo Ato nº. 077/2015 - TERMO DE OPÇÃO DE VENCIMENTO PELA GIPPEA. Registra nos termos do §§ 8º e 9º do art. 47 da Lei 20.748 de 25 de junho de 2013 a opção pelo recebimento da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura/ GIPPEA, durante o período de execução do Plano de Trabalho, haja vista impedimento legal de recebimento de vantagem pessoal em conjunto com esta Gratificação, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL Portaria AGE/DG nº 1, de 15 de junho de 2015. ATO Nº 252/2015 O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo artigo 1º da Resolução Nº 069, de 30 de julho de 2013, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara aposentada, a partir da publicação deste ato,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente RESOLUÇÃO Nº85/2015 Dispõe sobre a designação de Defensores Públicos para o exercício da função de Assessor Jurídico Institucional e para a Coordenação das Famílias da Capital, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuiç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº. 164/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e considerando o art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA a servidora: Aurete Lima Duarte Ventura, MASP 1.18147-7 do cargo em comissão DAI-4, OR1100012 de rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 1053>166504, 169942; 1060>170009; 1063>163567; 1089>166503, 169938; 1092>169943; 1138>169935; 1140>146395; 1155>169955; 1168>159944; 1169>155523; 1170>169954; 1203>147587; 1205>161800; 1211>169944; 1215>147554, 164390; 1217>157570; 2012>61573; 2031>165022; 2037>165550; 2113>169984; 3000>149060, 149061; 3001>137924, 161483, 163880, 168848, 163927, 169273; 3018>153462; 3036>166515; 3045>144699, 144738, 165538; 3049>169979; 3050>161008,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO SUBDEFENSOR – PÚBLICO GERAL ATO Nº 374/2015 RETIFICA o ato de quinquênio administrativo publicado no “MG” de 29/08/2008, referente á servidora: 903.750-8: Edna Gonçalves Mendonça Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 15/07/2008. Leia-se: 4º quinquênio administrativo, a partir de 30/03/2006. A