Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Maio de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 356, DE 15 DE MAIO DE 2014 Concede Promoções nas Carreiras do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere a Lei nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Novembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo §1º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo no órgão de atuação do cooperador e inclui a apresentação das razões e contrarrazões recursais, se for o caso, nos respectivos processos. §2º Os interessados solicitarão inscrição por e-mail direcionado ao endereço [email protected], especificando o processo para o qual estão se inscrevendo. §3º Os de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente SÚMULA ADMINISTRATIVA Nº 23, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 8º da Lei Complementar nº 75, de 13 de janeiro de 2004, edita a presente Súmula Administrativa, de caráter obrigatório a todos os órgãos jurídicos de representação judicial do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Julho de 2014 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo zação das escalas de plantões, haverá sorteio para definir o dia, horário, modalidade e local do plantão dos defensores públicos convocados. §6º O plantão será realizado sob a coordenação da Coordenadora da “Comissão da Copa” (Res. 42/2014). Art. 2º Em 04/07/2014 a DPMG realizará plantão presencial e de sobreaviso, em Belo Horizonte, na 6ª Delegacia de Polícia Noroeste – Alípio de Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ao Conselho de Administração de Pessoal que, em plenário, o deferiu em todos os seus termos. DELIBERAÇÃO Nº 26.377/CAP/13 Kelen Maria de Sousa Mundim –Masp .371.699-0 – Conselheira Janice Pessoa. Julgamento 19.12.13. Servidora da SEE – Revisão da opção de vencimento – Reclamação apresentada diretamente ao CAP – Art.19, I do Decreto nº 43.697/2003 – Originária – Não conhecimento. É vedado ao Conselho de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Outubro de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1599948 1599949 1599950 1599951 1599952 1599953 1599954 1599955 1599956 1599957 1599959 1599960 1599961 1599962 1599963 1599967 1599968 1599969 1599970 1599974 1599975 1599976 1599979 1599980 1599983 1599984 1599986 1599988 1599989 1602052 1602053 1602055 1602057 1602058 1602060 1602061 1602063 1602064 1602066 1602068 1602069 1602070 1602071 1602074 1602076 1602077 1602080 1602082 1602086 1602089 1602091 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 191/2014 - PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – JOÃO MONLEVADE A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e considerando o teor da Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo questões das provas e gabaritos preliminares deverão fazê-lo no período de 09/04/2014 e 10/04/2014, que constituem os 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste ato no Diário Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais, nos termos do item 12.2, devendo o candidato obedecer ao disposto no item 12 do Edital. 07 542267 - 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Sec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Julho de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais ANEXO I Carreira de Gestor Governamental – GGOV Nº 1 MASP Situação Anterior Nível Grau IV D NOME 9025610 EUNICE MALAQUIAS DE SOUZA Dia 30 Data de vigência Mês Ano 6 2014 Progressão Nível Grau IV E Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente DESIGNAÇÃO PMMG Nº 04/14 REVOGAÇÃO – ORDENADORES DE DESPESAS ANEXO II Carreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº14/2014/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03 e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO do Defensor Público Frederico de Sousa Saraiva – MADEP 301 para integrar a comissão nº 133, que objetiva a avali