Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2332 (OAB 163151/SP) Processo 1002220-94.2016.8.26.0453 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Odete de Lima Moraes Lemes - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Trata-se de ação de liquidação por arbitramento de sentença movida por consumidor em face da TELEFÔNICA BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 2767 autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Emende o autor a inicial nos termos do artigo 303, § 6º, do Código de Processo Civil. - ADV: HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/SP) Processo 1002193-14.2016.8.26.0453 - Tutela Antecipada Antecedente - Provas - João Paulo de Araujo Mendonça - Vistos. C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 873 Cynthia Andrea Ceragioli de Farias (OAB: 336235/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 DESPACHO Nº 1006287-26.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rivaldo Augusto

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2751 401 - O caso em apreço é regulado pelo Código de Defesa do Consumidor. Portanto, em função da hipossuficiência do consumidor, segundo as ordinárias regras de experiência, bem como a inadmissibilidade de imposição de produção de provas acerca de fato negativo, aplico a regra de inversão do onus probandi insculpida no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2335 3205 GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (OAB 346334/SP) Processo 1004145-58.2016.8.26.0637 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Auxiliadora Ortunho Coltri Ramos - Banco Bradesco S/A - Vistos.Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Recurso Especial nº 2194358-09.2016.8.26.0000-SP, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2425 mês, contados da citação. Não há custas, nem sucumbência, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. P.R.I. Piracaia, 19/09/2012. ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS Juíza de Direito - ADV EDILMA CRISTIANE MACEDO GOMES OAB/ SP 254883 - ADV ANGELO THIAGO CARVALHO TOLENTINO VERDI OAB/SP 278709 - ADV RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2331 ação, pois se trata de demanda proposta por consumidor com residência no município de Avaí/SP. A escolha do Foro não pode ficar ao livre arbítrio da parte autora da ação, sob pena de violação ao princípio do juiz natural, sendo que, no caso concreto, a distribuição não encontra respaldo no arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2017 577 de Almeida - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Prioridade na Tramitação, conforme art. 71 da Lei 10.741/2003. Tratase de Ação de Execução de sentença proposta para a satisfação de decisão proferida em Ação Civil Pública que teve o seu curso perante Sexta Vara da Fazenda Pública do Fóru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 632 PERES DE ALBUQUERQUE (OAB 248876/SP) Processo 1000252-65.2015.8.26.0420 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laurentino Faria - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade processual. Trata-se de Ação de Execução de sentença proposta para a satisfação de decisão profer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1998 633 se a PENHORA de bens do(a)(s) executado(a)(s), tantos quanto bastem para garantir a execução, cujo débito importa em R$ 1.381,55, e à AVALIAÇÃO dos bens penhorados, de tudo INTIMANDO o(a)(s) executado(a)(s), inclusive advertindo-o(a) (s) de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (a