CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 4/ Página 182 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8001232-32.2021.8.05.0042 Petição Cível Jurisdição: Canarana Requerente: Edson Almeida De Souza Advogado: Carla Cristiane De Lima (OAB:BA35755) Advogado: Ana Luisa Dourado Bastos (OAB:BA65038) Requerido: Município De Canarana - Bahia Intimação: PO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 928 403 Nº 0012341-15.2009.8.26.9000/50001 (989.09.012341-7/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São Paulo - Agravante: Banco Abn Amro Real S/A - Agravado: Khalil Fouad Hanna - Vistos. Remeta-se o presente agravo à Vara de origem para que seja apensado aos autos principais, tendo em vista que o mesmo foi dev

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA AUTOR: REQUERENTE: EDSON ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s):Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTIANE DE LIMA, ANA LUISA DOURADO BASTOS REU: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CANARANA - BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA PELO PROCEDIMENTO COMUM COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA em que figuram as

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1821 provada a extrapolação funcional. ADMISSIBILIDADE Sabe-se que o vínculo empregatício é marcado pela comutatividade: o empregado acorda desempenhar determinadas O recurso é próprio, tempestivo e foi firmado por procurador atividades, mediante o recebimento de certa quantia. O acúmulo de regularmente constituído (ID. b27551c). O reclamante está isento do fun�

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 3596 Trabalho para decidir o mérito. Nesse sentido, alega que a cargos para os servidores públicos da administração direta do demanda versa sobre contratação de natureza jurídica- Município de Braço do Norte, concede aumento salarial e dá outras administrativa. No mérito, o recorrente se insurge contra providências. O exercício do cargo em comissão ocorre

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1817 reclamante assumiu o cargo de coordenador, a título de Recurso da parte experiência, em 09/08/2012, vindo a ocupar definitivamente a função em 26/11/2012, recebendo correlata gratificação salarial. No mesmo sentido, os documentos colacionados ao ID. ea10f55, que demonstram que, sempre que o autor ocupava outro cargo em substituição, recebia um acréscimo salarial

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A impetrante requereu a desistência da ação e a extinção do feito, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VIIII, do Código de Processo Civil (petição id nº 4239213). É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista o pedido de desistência da ação formulado na petição id nº 4239213, é de rigor a extinção do processo sem resolução do mérito. Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência e denego a segurança, com fundamento no art. 6º, parágrafo 5° da Lei n°

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 294 NASCIMENTO (Coordenador de Esporte), e MARLI (Coordenadora coordenava os respectivos cursos; que o Reclamante de Cultura), que também recebiam salário equiparado ao do restringia suas atividades ao lançamento dos dados referentes Coordenador de Curso, ou seja, cerca de 67% superior ao do aos cursos no sistema informatizado bem como esclarecer acionante. Assim, requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 816 77 - 989.10.010030-9 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Vitor Frederico Kümpel - Impetrante: ROBSON MARTINS GONÇALVES - Impetrante: ANA CAROLINA MARTINS PERES - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1a Vara do Jec Central - Vergueiro - Advogado: ROBSON MARTINS GONÇALVES (OAB: 216099/SP) - Advogada: ANA CAROLINA MA

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região TIANGUA, 25 de Abril de 2019 2152 CARLOS ANTONIO PAULINO NASCIMENTO ajuizou reclamação trabalhista em face do MUNICÍPIO DE TIANGUÁ afirmando, em síntese, ter sido admitido(a) pelo município reclamado para exercer LUCIO FLAVIO APOLIANO RIBEIRO o cargo comissionado de Coordenador de Esporte Comunitário e Juiz do Trabalho Titular Lazer; postula, deste modo, as verbas tr