1 encontrados para: cosma ramos de amaral - dia: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 3015 58 a parte autora para manifestar-se acerca da peça contestatória no prazo de 15(quinze) dias úteis, a teor do artigo 350 do Código de Processo Civil.Acaso a parte autora se encontre assistida pela defensoria pública e/por defensor dativo, o prazo deverá ser em dobro (art. 128, I, Lei Complementar Federal n. 80/1994), com a intimaçã