Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 320 VACILOTO BERNARDO (OAB 399770/SP) Processo 0014953-25.2017.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - Leandro Feliciano de Oliveira - Isto posto, concedo ao sentenciado Leandro Feliciano de Oliveira a progressão ao regime aberto para cumprimento da pena remanescente, convertendo o benefício em PRISÃO ALBER

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Geraldo Francisco Pinheiro Franco Ano XIV • Edição 3331 • São Paulo, segunda-feira, 2 de agosto de 2021 www.dje.tjsp.jus.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEMA - Secretaria da Magistratura RESOLUÇÃO Nº 852/2021 O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que nos termos do artigo 13, inciso II, alínea “e”, do Regimento Interno deste Tribunal, em matéria administrativa, comp

Caderno 1 - Administrativo ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2 §2º Atribui-se à 5ª Vara das Execuções Criminais Central da Comarca de São Paulo, enquanto não migrado para o sistema de processamento eletrônico, a competência para processamento do acervo físico dos processos de execução criminal dos presos em cumprimento de pena nos estabelecimentos prisionais masculinos da Capital; §3º A comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2127 386 Prov. - ADV: HAMILTON PAULINO PEREIRA JUNIOR (OAB 126874/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP) Processo 1017401-73.2016.8.26.0506 - Petição - Cremação de cadáver - Elita Solange Shibuya Bianchini - - Celma de Matos - Vistos.Considerando que houve a perda do objeto, em vista da decisão que autorizou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 235 2ª Vara do Júri e Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÉLSON BONCOMPANHE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0200/2015 Processo 0005954-13.2013.8.26.0506 - A�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2214 265 certificado o decurso do prazo, venham conclusos.Int.Ribeirão Preto, d.s. - ADV: CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA (OAB 326917/SP) Departamento Estadual de Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 6ª RAJ JUIZ(A) DE DIREITO LUÍS AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 566 Silva Bento, preso na Penitenciária II de Pirajuí-SP. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Este Juízo revela-se absolutamente incompetente para apreciar a pretensão. Com efeito, o condenado encontra-se preso em unidade prisional não afeta a atuação desta Corregedoria permanente, conforme se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2123 358 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS 762.558 Execução de Sentença Sentenciado RONNI EMERSON ANTUNES MOREL- APENSO: ROTEIRO DE PENAS Fica a Defesa intimada para manifestar-se acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 31/36. APENSO: REGIME ABERTO Fica a Defesa ciente da r. sentença de fls. 31 que restabeleceu o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 346 VASCONCELOS JUNIOR (OAB/SP: 28.319). 634.922 - Execução de Sentença - Sentenciado GLEIDSON SILVA DE SOUZA - APENSO: PROCEDIMENTO DISCIPLINAR Nº 46/2016 - Fica a Defesa intimada da r. sentença de fls. 44/46: ... Posto isso, RECONHEÇO a falta cometida como de natureza grave, REGRIDO o sentenciado ao regime f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2789 312 - Isto posto, considerando a proporção legal de um dia de remição para cada três dias de trabalho/ doze horas de estudo, declaro remidos 41 (quarenta e um) dias, com fundamento no art. 126 da LEP. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de fls. 218/220. - ADV: GUILHERME FURLAN