Poder Executivo ● 06/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MANTENEDOR de Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco LTDA, CNPJ nº 13.107.541/0001-65, para Alpha Sistema Educacional e Treinamentos LTDA, CNPJ nº 15.708.483/0002-31, bem como a MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO de CEAPE – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Profissional de Pernambuco, para COLÉGIO ALPHA, Cadastro Escolar nº P-109.365, localizado na Avenida Doutor Claudio José Gueiros Le

Poder Executivo ● 27/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 58 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1796 - Remover ANA GOMES NOVAES DE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 159.195-9, para a Esc. Três Marias, Floresta, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.03.19. 0515620-1/2018. Retificar a Port. 1157 de 28.02.19, referente a ANA CLECIA MARIA DA SILVA NEMESIO DOS SANTOS, mat. 378.846-6. 0525433-4/2018. Onde se lê: GRE R Sul; Leia-se: GRE Metro Sul. Retificar a Port. nº 1095/19, publicada no D.O de

Poder Executivo ● 12/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SAD Nº 411 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.051, de 18 de janeiro de 2017, RESOLVE: Art. 1º Designar, para compor a Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, Nível 2, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, os seguintes servidores: Nome Função Matrícula Ismae

Poder Executivo ● 31/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE-GGPE DE 30 DE 07 DE 2020. A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2127 DE 29.06.2020, RESOLVE: Nº 2414 - Remover WELLINGTON OLIMPIO DE QUEIROZ, Prof. LPE, II, D, mat. 242.178-0, para a Esc. Souza Brandão, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 11.02.20

Poder Executivo ● 31/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Transportadora Itamaracá Ltda. FAZENDA 0169433-25 Ano XCVI • NÀ 208 - 11 10.687.226/0001-66 Secretário: Décio José Padilha da Cruz PORTARIA SF Nº 208, DE 30.10.2019 O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a progressão dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual, Classes I e II, habilitados, conforme relação dis

Poder Executivo ● 09/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 049 DE 08 DE JANEIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: designar, pró-tempore, VALDETE NUNES XAVIER, matrícula nº 251.322-6, para a função de Diretora da Escola Jerônimo de Albuquerque, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2020, ficando dispensada da fun�

Poder Executivo ● 11/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º O Regulamento da Secretaria da Casa Civil deve ser alterado, em atendimento ao disposto neste Decreto. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2020. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de julho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Bras

Poder Executivo ● 05/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 105 - 3 CONSIDERANDO a importância de aprimorar a estrutura organizacional do Poder Executivo como forma de ampliar a capacidade do Estado para implementar políticas públicas; Governo do Estado CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETA: DECRETO Nº 47.549, DE 4 DE JUNHO DE 2019. Redenomina o cargo comission

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO AO TERMO DE RETENÇÃO DE VEÍCULO E DE INVIOLABILIDADE DE LACRE – TIL TERMO DE DESLACRE DE CARGA LOCAL E DATA DA LAVRATURA Unidade Fiscal: Data: Hora: IDENTIFICAÇÃO DO TERMO DE RETENÇÃO DE VEÍCULO E DE INVIOLABILIDADE DE LACRE – TIL VINCULADO Número do TIL: Data e hora da lavratura: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA TRANSPORTADORA Nome Empresarial: CNPJ: IDENTIFICAÇÃO DO AUDITOR RESPONSÁVEL

Poder Executivo ● 07/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 64 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de abril de 2020 DECRETO Nº 48.905, DE 6 DE ABRIL DE 2020. Governo do Estado Introduz modificações no Decreto nº 47.273, de 5 de abril de 2019, que regulamenta a Lei Complementar nº 403, de 18 de março de 2019, que altera a Lei Complementar nº 107, de 14 de abril de 2008. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 48.903, DE 6 DE ABRIL DE 2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da