Caderno único ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 14 de agosto de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.125684-3 Aleatória 12/08/2009 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 1406 - SEXTO JUIZADO ESPECIAL CIVEL JOSE REIS SILVA CARDOSO DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.125706-7 Aleatória 12/08/2009 1676 - OBRIGACAO DE FAZER 1407 - SETIMO JUIZADO ESPECIAL CIVEL PAVEL SHUMYATSKY DF9

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Assinatura Vieram os autos conclusos para julgamento. Juazeiro do Norte, 24 de Abril de 2019 É o relatório. Passo a decidir. CLOVIS VALENCA ALVES FILHO 6293 FUNDAMENTAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº HoTrEx-0000120-75.2019.5.07.0028 REQUERENTE DEUSDELES DANTAS LOPES ADVOGADO FRANCISCO EVANDRO FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 8340/CE) REQUERIDO DAMIAO FERR

Caderno único ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de dezembro de 2012 20090110741634 20090110802577 20090110847594 20090111123616 20090111255873 20090111354708 20090111559519 20080110307267 20080111565728 20080111565960 KATIA MORAIS RIBEIRO BARBOSA D D AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA DYOGO CESAR BATISTA VIANA PATRIOTA EDUARDO AHNERT AIRES TURISMO LTDA ALMIR PEREIRA FILHO NILTON CARLOS DOS SANTOS EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ ANDRE LUIZ ALMEIDA SILVA ANDRE LUIS ALMEI

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 32 00713 Processo: 0000356-07.2010.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Intime-se da sentença de extinção de punibilidade fls.199-200 00714 Processo: 0000471-52.2015.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FLAVIANO CARNEIRO PORTO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADE

Diário da Justiça ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 00769 Processo: 0124201-68.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONILDO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. REU: ERIVAN DOS SANTOS ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA RIBEIRO DE ARAGAO. REU: LEONARDO BERNARDO DA SILVA ADVOGADO: 002507PB JOSE SILVA FORMIGA. REU: FRANCISCO DE ASSIS MENESES ADVOGADO: 019200PB ANA MARIA R

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 30 00844 Processo: 0000955-61.2013.815.0461 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ITAPEVA II MULT FUNDO DE INV EM DIR CRED NAO PATRONIZADOS ADVOGADO: 023245PB ODILON FERNANDES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE F. 75 ENO MESMO PRAZO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 00845 Processo: 0001005-82

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 nos autos do Recurso Extraordinário nº 0028384-44.2010.815.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravado: Joseildo Avelino da Silva (Advs. Paulo Antônio Cabral de Menezes – OAB/PB 8.830 e outros). DECISÃO: “NEGO

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 10 DESACOLHIMENTO DA MATÉRIA PRECEDENTE. - Vê-se que o autor trouxe aos autos laudos descritos pelos especialistas que acompanham a enferma em seu tratamento, demonstrando a extrema necessidade do medicamento pleiteado, não havendo que se falar em nova produção probatória. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 0000098-63.2015.815.0681, 4ª Câmara Cível do TJPB, Rel. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho. DJe 03.04.2018). - O Superior Tribunal de Justiça, na data de 25 de abril de 2018, julgou o Recurso Repetitivo de nº 1.657.156, fixando o seguinte entendimento com relação à obrigação do Poder Público fornecer fármacos não contemplados pela