Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Isso porque, quanto à violação do princípio do equilíbrio atuarial, observa-se que a pretensão da Executada é discutir, na seara da execução de sentença, a interpretação de título executivo judicial acerca da sua abrangência, de forma que não há como aferir violação direta do art. 5º, XXXVI, da CF, tal como sustentado pela Recorrente, nos termos da diretriz perfilhada pela O

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRA REGINA GOMES ADVOGADO: SP268594-CLEUSA MARTHA ROCHA DOS SANTOS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001743-28.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MICHELE LOPES SILVA DE SOUZA ADVOGADO: SP184527-YOUSSIF IBRAHIM JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001744-13.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL FRANCISCO FER

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2694 133 CAMPINAS 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0088495-52.2012.8.26.0114 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr. Renato Siqueira De Pretto, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a VALDEMIR PEDROSA DE BRITO, CPF 068.927.388-69 e TAIS CRISTINA MONTANHANA, CPF 256.40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 EXECTDO : Tiago de Oliveira VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006950-91.2018.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alessander Barricelli ADVOGADO : 418176/SP - Susana Silva Ribeiro Leite REQDO : Paulo Luis Borges Calderano VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0008903-1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 PROCESSO :0025019-86.2016.8.26.0506 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.T. RECLAMADO : J.R.L.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) (UNAERP) PROCESSO :1029312-82.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Daniel Francisco Ferreira ADVOGADO : 200915/SP - Ricardo Lavezzo Zenha REQDO : Zmf 5 Incorpora

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 DANIEL BARBOSA/MIRIAM BARRETOS BARBOSA DANIEL BARROS AMARAL CICHOWICZ DANIEL BARROS AMARAL CICHOWICZ 41,039.53 41,039.53 - 33,776.95 33,776.95 - 149,468.85 149,468.85 - DANIEL BORGES DOS SANTOS 19,017.26 19,017.26 - DANIEL BROCANELLO ROSA 8,213.69 8,213.69 - DANIEL CHAVES SILVEIRA/ ROSANE CHAVES SILVEIRA 98,522.65 98,522.65 - DANIEL CHI 7,156.08 7,156.08 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 1764 JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA YOSHIE ISHIKAWA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIANA GIRARDI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2016 Processo 0002781-23.2014.8.26.0125 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - R.A.T.G. - Intimação da defesa para apresentar memoriais, em cinco dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1512216-38.2018.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS EXECTDA : Espolio de Gabriel Jorge VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1033026-91.2018.8.26.0114 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Antonio Fontour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1437 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eleuterio Gomes Ferreira ADVOGADO : 156093/SP - Nivaldo Dias de Souza REQDO : DINHO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :3001719-80.2013.8.26.0431 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Conexao Networks Provedor de Internet Ltda Epp ADVOGADO : 148107/SP - He

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 278/13 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL HEITOR FELIPPE TELEFONICA BRASIL S/A 617/13 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL GERSON OREFICE ME LUIS CARLOS BEZERRA DE BARROS 634/13 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL BARIRI COMÉRCIO DE EMBALAGENS E BRINQUEDOS LTDA EPP CLARICE DE CAMPOS 638/13 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL