Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7006/2020 - Quarta-feira, 7 de Outubro de 2020 1681 Após, arquivem-se os presentes autos. Intime-se e cumpra-se. Belém, 6 de outubro de 2020. JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Juiz da 2ª Vara da Fazenda da Capital Assinado Digitalmente A5 Número do processo: 0853604-45.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: DANIEL NEVES GOMES Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NEVES DE MELO OAB: 28589/PA Participação: IMPETRADO Nome: CENTRO BRASILEIRO

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1624 PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital Classe : Mandado de Segurança Cível Assunto : Concurso para Servidor/ Reserva de Vagas Impetrante : Daniel Neves Gomes Impetrados : Presidente da Comissão do Concurso do TJPA; e Diretora-Geral do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – CEBRASPE Interessado : Estado do Pará S

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOICILENE JERONIMO PORTELA FREIRE JOSIANE MACIEL MELO ALEXANDRE MORAES DA SILVA(OAB: 8644/AM) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ARMANDO CLAUDIO DIAS DOS SANTOS JUNIOR(OAB: 3194/AM) JOSIANE MACIEL MELO ALEXANDRE MORAES DA SILVA(OAB: 8644/AM) SAMSUNG ELET

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 628 Pública Direta, Autárquica e Fundacional Pública tem natureza Relatora: MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA; AUDALIPHAL jurídico-administrativa e essa deve ser a premissa adotada pelos HILDEBRANDO DA SILVA. Julgadores antes de adentrar ao mérito das causas. No caso em análise, o Reclamante foi contratado sob a modalidade de trabalho Representante do MPT: Excelentíssimo

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 629 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ANORI legais da Fazenda Pública (art. 1º, IV, do Decreto-Lei nº 779/69 e RECORRIDO: DANIEL NEVES GOMES art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Dispensada, ainda, a juntada de RELATORA: MARCIA NUNES DA SILVA BESSA instrumento de mandato, nos termos do entendimento consolidado jms na súmula 436, do TST. EMENTA Preliminar de admissibilidade R

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1578 PROC. 0853604-45.2020.8.14.0301 IMPETRANTE: DANIEL NEVES GOMES INTERESSADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE, ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE ATO ORDI

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1577 relativas: I – A Licitações; II – A Contratos Administrativos; III – À Ordem Urbanística; IV – À Intervenção no Domínio Econômico; V – A Servidores Públicos Civis, inclusive o concurso em todas as suas fases; VI – À Previdência dos Servidores Públicos Civis; VII - A Atos Administrativos que, direita ou indiretamente, envolvam direitos e obrigações dos Servidores Públicos Ci

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1814 GOMES Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NEVES DE MELO OAB: 28589/PA Participação: INTERESSADO Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Participação: IMPETRADO Nome: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: DIRETORA-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIA

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 1623 EVENTOS - CEBRASPE PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0870243-41.2020.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAMILA ASSUMPCAO COSTA GONCALVES MENDONCA REU: ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: desconhecido Nome: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE Endereço: desconhecido DEC

Caderno 1 - Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XV - Edição 3451 8 Carlos Guilherme de Souza Brasil; Cristiane Macedo Sousa; Daiane Cruz Cosmo; Daina Dutra Gomes; Daniel Neves Gomes; Elionardo Gonçalves da Silva; Elisangela da Costa Silva de Souza; Esilene Cordovil de Siqueira; Eduardo Araújo Pereira Júnior; Evelyn Rebelo dos Santos Figueira; Fátima Rosimar Gomes Silva; Francisco Fernandes da Costa Souza; Gabr