Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1538/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Advogado do Agravante JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914PB.) Agravante Advogado do Agravante NOTIFICAÇÃO Ficam os agravados notificados para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento interposto. João Pessoa-PB Notificação Processo Nº AIRR-0083500-47.2013.5.13.0025 Agravado Advogado do

Judiciário ● 21/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1439/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região MARIA DO CEU DA SILVA FERREIRA ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I) MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTROPB JOSE FRANCISCO DE LIRA(OAB: 4234PB.) Processo Nº Recurso Ordinário-00835/2013-025-13-00.8 Relator Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Revisor Desembargador PAULO MAIA FILHO Recorrente CELIOMAR DA

Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LIMP FORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ALDROVANDO GRISI JUNIOR(OAB: 13302PB.) AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA NOBREGA(OAB: 5520PB.) E M E N T A: TERCEIRIZAÇÃO. ENTE PÚBLICO. CULPA. CARACTERIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA N

Judiciário ● 12/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1493/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Agravado ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA JUNIOR(OAB: 8871PB.D) CAIXA ECONOMICA FEDERAL MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO(OAB: 11053PB.) UNIAO FEDERAL - INSS E M E N T A: AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. Constatado que os cálculos de liquidação, procedidos pela Contadoria do Juízo, não observaram adequadamente os juros

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 AUTOR: IVANILDO LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00515 Processo: 0065004-84.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EMIDIO LUIZ DE OLIVEIRA

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 169/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00469 Processo: 0000657-97.2016.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO FABRICIO GOMES Despacho: Intime-seDr. JOILMA DE OLIVEIRA F A SANTOS-OAB/PB 6954 FICAIS INTIMADO DA SEN-TENÇA DE EXTINÇÃO DO SURSIS PROCESSUAL REF

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 04184 Processo: 0002683-11.2015.815.0351 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: ISELENA CLAUDINO BERNARDES ADVOGADO: 016504PB DANIEL OLIVEIRA NOBREGA. Sentenca: Embargos rejeitados 04185 Processo: 0002833-31.2011.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WILMA BELARMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 014738PB LUIZ EDUARDO ARAUJO C. DE ALBUQUERQUE , 014856PB ARTHUR ANDRE

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 ADVOGADO: 031400DF ANA PAULLA D AVILA DE SOUZA. REU: FABIO RODRIGUES OLIVEIRA Despacho: Intime-se o banco para se manifestar acerca da certidao de fl 81v, devendo apresentar novo endereco da parte promovida, no prazo de 10 dias. 00077 Processo: 0002219-91.2009.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: JOSE AUGUSTO DANTAS ADVOGADO: 015752PB LU

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 026/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00150 Processo: 0000046-07.2017.815.2004 - APURACAO DE INFRACAO REU: F. P. ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Despacho: Intime-se o requerido da decisão de fls.66/66v.Diante disso...defiro o pedido de parcelamento da multa em 10 parcelas sucessivas ate

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 00076 Processo: 0017609-28.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANO DA SILVA ADELINO ADVOGADO: 013301PB ANGELICA GURGEL BELLO BUTRUS. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: ‘Intime-se (...) Abro vista do presente feito as partes (autor e reu),para falar sobre o conteudo (pericia dia