Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 CUSTOS LEGIS 4277 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL PEREIRA DE PAULA RICARDO ANTONIO DE PLATO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador do Trabalho Relator PROC. Nº 0011112-53.2014.5.15.0059 RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Votos Revisores EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE PINDA

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 5216 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) - RECURSO ORDINÁRIO VARA DO TRABALHO DE PINDAMONHANGABA Acórdão Processo Nº RO-0011112-53.2014.5.15.0059 Relator RICARDO ANTONIO DE PLATO RECORRENTE DANIEL PEREIRA DE PAULA ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO(OAB: 154562/SP) RECORRENTE MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Vistos etc. CUSTOS LEGIS 109 VITOR DUARTE PEREIRA(OAB: 213075/SP) DANIEL PEREIRA DE PAULA JOSE ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO(OAB: 154562/SP) MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) PAOLA CRISTINA DE BA

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0001541-77.2017.5.23.0076 RECLAMANTE SOLANGE VALCIRIA FREIRE OLIVEIRA ADVOGADO PETERSON VEIGA CAMPOS(OAB: 17203/MT) RECLAMADO MARFRIG GLOBAL FOODS S.A. Intimado(s)/Citado(s): - SOLANGE VALCIRIA FREIRE OLIVEIRA 1218 arquivamento da ação ou aplicação da revelia e seus efeitos. 2. Apenas se ambas as partes manifestarem, expressamente, desi

Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 4172 ADVOGADO VITOR DUARTE PEREIRA(OAB: 213075/SP) PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ADVOGADO Vara do Trabalho de Pindamonhangaba ADVOGADO Rua Doutor Octávio Oscar Campelo de Souza, 85, Parque das Nações, PINDAMONHANGABA - SP - CEP: 12420-350 TEL.

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 7215 ADVOGADO LUIZ ALBERTO DA SILVA(OAB: 255195/SP) SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC MARCELO GIANTOMASO CORDEIRO DE ARAUJO(OAB: 299942/SP) JOSE FERNANDO OSAKI(OAB: 88246/SP) UBIRAJARA CARDOSO DA ROCHA FILHO(OAB: 93073/SP) Intimem-se as partes. RÉU tps ADVOGADO Em 13 de Janeiro de 2016. ADVOGADO Juiz do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011112-53.2014.5

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 28796 Inicie-se a fase de liquidação. Regular a representação. Dispensado o recolhimento das custas e Intimem-se. do depósito recursal. Em 20 de Janeiro de 2017. Pressupostos intrínsecos: bpm Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de Decisão Processo Nº RTOrd-0011112-53.2014.5.15.0059 AUTOR DANIEL PEREIRA DE PAULA ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES DE BR

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 Sentença Processo Nº RTOrd-0011112-53.2014.5.15.0059 AUTOR DANIEL PEREIRA DE PAULA ADVOGADO JOSE ANTONIO ALVES DE BRITO FILHO(OAB: 154562/SP) RÉU MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO ANA BEATRIZ TEIXEIRA CALTABIANO(OAB: 223268/SP) ADVOGADO VITOR DUARTE PEREIRA(OAB: 213075/SP) ADVOGADO PAOLA CRISTINA DE BARROS BASSANELLO(OAB: 175315/SP) ADVOGADO MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERK

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 11836 PODER JUDICIÁRIO Notificação Processo Nº RTSum-0010267-21.2014.5.15.0059 AUTOR DAVID LUCIANO NUNES DA SILVA ADVOGADO ROSEMARY ADRIANA DA SILVA(OAB: 296559/SP) RÉU CJF DE VIGILANCIA LTDA RÉU CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO LEANDRO BIONDI(OAB: 181110/SP) ADVOGADO VINICIUS GABRIEL MARTINS DE ALMEIDA(OAB: 274234/SP) JUSTIÇA DO TRABALHO Rua Doutor Octávio Oscar

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 2224 reconheceu o direito à reclamante (servidora sob o regime celetista) de receber os benefícios em questão. Ademais, aduziu que não há que se falar em inconstitucionalidade do parágrafo único, do artigo 105, da LOM, pois não demonstrada qualquer violação da Constituição Federal, sendo que "Em relação à EDMUNDO FRAGA LOPES arguição de inconstitucionalid