Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 RÉU 17/10/2015, intime-se o reclamante para, no prazo de 5 dias, prestar esclarecimentos, mormente quanto a denúncia de ADVOGADO 233 PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) inadimplemento peticionada no dia 21/10/2015. Após, com ou sem manifestação, volvam-se os autos concluso para deliberação quanto a liberação do valor

Diário da Justiça ● 17/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 6 VILLARIM FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00006 Processo: 0028766-85.2013.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: E. F. G. ADVOGADO: 003643PB JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migra

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 26 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 187/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00427 Processo: 0014015-59.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 017965PB RAYSSA COSTA DE ARRUDA LACERDA , 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON , 009007PB MARGARETH EULALIO RAPOSO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 20 4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 046/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00205 Processo: 0042081-29.2010.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONIA MARIA BATISTA DURAND ADVOGADO: 012649PB EMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 007629SC SERGIO SCHULZE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 00205 Processo: 0024219-80.2005.815.0011 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: A. R. O. ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU: A. C. ADVOGADO: 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2020 MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA MANUTENÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 68 DO CP. CÓDIGO PENAL. INCIDÊNCIA DA CAUSA QUE MAS AUMENTA. APLICAÇÃO DESPROPORCIONAL DA REPRIMENDA PRIVATIVA DE LIBERDADE. AJUSTE NECESSÁRIO. RECONHECIMENTO DO CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. “A jurisprudência desta Corte Superior entende que a inobservância das formalidades legais p

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 15 9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023132-91.2009.815.2002. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS (Defensora Pública: Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelante: MIKAEL

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 16 00243 Processo: 0016323-75.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS SILVA DE LIMA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Intime-seSETENCA CONDENATORIA E DOS EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. 00244 Processo: 0029421-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HAYLMA MIRLLA LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES D

Diário da Justiça ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2022 8 INTIMAÇÃO ÀS PARTES APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0003350-57.2009.815.0011 -Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Vale Filho – Apelante: FEDERAL DE SEGUROS S/A., (ADV.JOSEMAR LAURIANO PEREIRA E OUTROS OAB/PB Nº 132.101) Apelado: IVETE EMÍDIO DA FONSECA OLIVEIRA, (ADV.MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO, OAB/PB Nº 13.338-B).INTIMA�

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022 6 11º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003471-87.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: JOÃO ELIAZAR BEZERRA (Adv.: Eric Alves Montenegro, OAB/PB nº 10.198). 2º Apelante: ROCIBERG LEANDRO LACERDA