Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: CAPÍTULO I DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Art. 1º – O horário de atendimento ao público na FAPEMIG será das 9 às 18 horas, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. § 1º – No horário de que trata o caput todas as unidades administrativas da FAPEMIG, deverão contar com a presença de servidor ou agente público para garantir a continuidade da prestação dos serviços. § 2º –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: CAPÍTULO I DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Art. 1º – O horário de atendimento ao público na FAPEMIG será das 9 às 18 horas, em dias úteis, de segunda a sexta-feira. § 1º – No horário de que trata o caput todas as unidades administrativas da FAPEMIG, deverão contar com a presença de servidor ou agente público para garantir a continuidade da prestação dos serviços. § 2º –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Mitraud A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONCEDE aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, lotados nesta Fundação e constantes no Anexo Único, que preencheram os requisitos estabelecidos no art. 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005, progressão n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Mitraud A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONCEDE aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, lotados nesta Fundação e constantes no Anexo Único, que preencheram os requisitos estabelecidos no art. 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005, progressão n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Expediente RESOLUÇÃO Nº 4990 DE 27 DE MARÇO DE 2017 Concede progressão a servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Poder Executivo, das carreiras de Analista Fazendário de Administração e Finanças, de Técnico Fazendário de Administração e F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos ATO DE DEFERIMENTO – DS/IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art. 1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), resolve, com fulcro no art. 10-A, inciso I, alínea a, da Lei 10.366/1990, DEFERIR o requerimento f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 079/2020 - RETIFICA o ato nº 066/2020, publicado em 11-02202020, referente ao servidor WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA masp 0802599-1, onde se lê: “a partir de 06-02-2020, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 079/2020 - RETIFICA o ato nº 066/2020, publicado em 11-02202020, referente ao servidor WANDERLUCIO VICENTE VIEIRA masp 0802599-1, onde se lê: “a partir de 06-02-2020, para fins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti Expediente DELIBERAÇÃO CEI Nº 04/2021 Aprova o Plano de Aplicação do Fundo Estadual do Idoso, para o exercício de 2021. O Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI/MG, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 21.144, de 14 de janeiro de 2014 e pelo Decreto nº 46.546, de 28 de junho de 2014. CONSIDERANDO a competên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6298657 3365863 2915437 3640752 8345738 8828501 TEOFILO OTONI 4491619 TEOFILO OTONI 2915890 TEOFILO OTONI 6391122 TEOFILO OTONI 8597809 TEOFILO OTONI 6160253 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 6350300 3325073 10055796 TEOFILO OTONI 8775231 TEOFILO OTONI 8439531 TEOFILO OTONI 3482197 TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI 3366101 3482221 TEOFILO OTONI