Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 40 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Criminal nº 0000160-58.2020.8.12.0052 Comarca de Anas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4617 300 Recorrente: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fabrício Secafen Mingati (OAB: 215955/MP) Recorrido: Wilson Guimarães da Silva DPGE - 1ª Inst.: Diego Bortoloni Disperati Ante o exposto, nos termos do artigo 3º, do Código de Processo Penal c/c artigo 932, inciso III, 2ª figura, do Código de Processo Penal, não conhe�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4053 Apelado : Célio Mendes Chaves DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelada : Fátima Aparecida Mendes Chaves Mariano DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelada : Lindalva Mendes Chaves DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelada : Elizabeth Chaves de Souza DPGE -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4698 DPGE - 1ª Inst. : Jainaína Gabriela Caetano de Souza Pereira Apelante : Rodrigo Medina da Silva DPGE - 1ª Inst. : Jainaína Gabriela Caetano de Souza Pereira Apelante : Miguel Sanchez Britez DPGE - 1ª Inst. : Jainaína Gabriela Caetano de Souza Pereira Apelante : Vitoria Medina Cabana Advogada : Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS) Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4050 Nº : 0801440-41.2017.8.12.0018 - Apelação Cível Origem : 0801440-41.2017.8.12.0018 - Paranaíba / 2ª Vara Cível Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Dorival Renato Pavan Apelante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fábio Jun Capucho (OAB: 10788AM/S) Apelada : Terezinha Regina Mendes Chaves DPGE - 1ª Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4906 327 Agravo de Instrumento nº 2000149-83.2022.8.12.0000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Agravada: Jau Madeiras Ltda. Repre. Legal: Iury da Costa Flores DPGE - 1ª Inst.: Gustavo Peres de Olive

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3966 Nº : 0001803-78.2018.8.12.0001 - Agravo de Execução Penal Origem : 0001803-78.2018.8.12.0001 - Campo Grande / Vara de Execução Penal do Interior Órgão julgador : 2ª Câmara Criminal Relator : Des. Carlos Eduardo Contar Agravante : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Júlio Bilemjian Ribeiro Agravado : Aldir Santos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4240 40 Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jordana Pereira Lopes Goulart (OAB: 22637BM/S) Agravada: Edneuza dos Santos Tobias Silva DPGE - 1ª Inst.: Carolina Estrela de Oliveira Sacchi (OAB: 332569/SP) Interessado: Jorge dos Santos Tobias Interessado: Município de Amambai Realizada Distribuição do processo por Sorteio em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4226 Apelado: Alan Calil Arguello Martinez Roz DPGE - 1ª Inst.: Marcos Braga da Fonseca Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/03/2019. Apelação Criminal nº 0001021-27.2017.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante: Guilherme de Oliveira Nascimento D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4888 29 DPGE - 1ª Inst.: Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Recorrente: Jonatas Galdence Pinheiro Advogado: Kelvin Kalil Pereira Costa (OAB: 418322/SP) Recorrente: Romário Aparecido Dias Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169/MS) Recorrente: Francilene Garcia dos Santos Advogado: Jefferson Nascimento Bezerra (OAB: 22169