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2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1892 fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo. Intimem-se as partes. Custas pelo Embargante no valor de R$ 44,26. Após, arquive-se o processo. Intimem-se as partes, por seus patronos. Decorrido o prazo para eventuais recursos certifique-se nos autos principais. Campinas, 15 de setembro de 2017. Em 15 de Setembro de 2017. CAMILA CERONI SCARABE
2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 ADVOGADO Da decisão a ser proferida as partes serão intimadas através da Imprensa Oficial ou via Postal. RÉU ADVOGADO Nada mais. Cientes os presentes. Intime-se o reclamante. ADVOGADO Audiência encerrada às 11h15min. ADVOGADO 33800 LEANDRO CAPATTI(OAB: 321449/SP) SUCOCITRICO CUTRALE LTDA LUIS EDUARDO MIQUELUTTI MORGADO(OAB: 361757/SP) GIMENNA LUCHINI TRINDADE(OAB:
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 5409 Juiz do Trabalho Marcelo Garcia Nunes (relator) Juiz do Trabalho Helio Grasselli Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato RESULTADO: Acórdão ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a). Votação
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 5405 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antonio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Ricardo Antonio de Plato (relator) Juíza do Trabalho Candy Florencio Thomé Votos Revisores Juiz do Trabalho Helio Grasselli RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal
2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 3427 feito. Em havendo necessidade de designação de perícia técnica ou Em havendo necessidade de designação de perícia técnica ou médica, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes médica, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos em audiência, sob pena de preclusão. Notificação técnicos em audiência, sob p
2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 3861 Regular a representação. Pressupostos intrínsecos. O recorrente manejou o recurso adequado e há interesse na DECISÃO PJe-JT reforma. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e após, Vistos etc. remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2�
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 5408 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER do recurso de DANILO SILVA DA CUNHA e O PROVER PARCIALMENTE para julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamação e, nos termos da fundamentação, condenar a reclamada a pagar ao reclamante 03 (três) horas in itinere por dia de trabalho e reflexos. Custas pela recorrida, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à c
2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS DANIELA D ANDREA VAZ FERREIRA(OAB: 126427-D/SP) MARCIA ELIZA DA SILVA MARCOS JOSE CAPELARI RAMOS(OAB: 95564-D/SP) KARINA PICCOLO RODRIGUES DA SILVA(OAB: 240623/SP) MARIA BEATRIZ BOCCHI MASSENA(OAB: 297333/SP) LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA(OAB: 284452/SP) HILARIO BOCCHI JUNIOR(OAB: 9091
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 5412 Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Em sessão realizada em 19 de setembro de 2017, a 1ª Câmara do Dispositivo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: DIANT
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2670 312 e 313 do Código de Processo Penal. Deveras. Para que seja validamente decretada, devem-se atender os requisitos legais previstos no artigo 313 do Código de Processo Penal. E, ao analisar os autos deste processo, verifica-se que a materialidade e a própria existência do crime (artigos 33 e 40, inciso VI