Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1188 Processo 1052447-61.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - S.M.C.F. - - Antonio Alves e outros - F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. - Ante o exposto e o que mais consta dos autos, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1699 AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/SP), FABIO GALVÃO DE OLIVEIRA (OAB 324404/SP) Processo 0005004-63.2017.8.26.0053 (processo principal 0135331-48.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Maria Regina Ferreira Tarallo - - Maria Aparecida Lopes Matos - - Maria Aparecida Oliveira Gonçalves

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1724 SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP) Processo 0003712-77.2016.8.26.0053 (processo principal 0617102-46.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Miriam Yuri Hissayasu Koike - - Maria Cecilia Campos Bravo - - Maria de Lourdes Moraes - - Maria Isabel de A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1565 MEDRADO BRITO - - NEUSA ROSAS DE CAMPOS - - MARILVIA BRANDIMARTE PEDROTTI - - MARIANGELA FUGI - - MARIA ROSANGELA BROMBIM CHAGAS - - MARIA REGINA DE PAIVA - - FATIMA VERGINI MARQUES DE ALMEIDA LARI - - MARIA GLORIA PUTTINI JERCEM - - MARCIA ARCANJO DE OLIVEIRA FURTADO - - LUCIA MARIA GREGORIO DE SOUZA - - IZELIA FRANCISCA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1861 FERREIRA ASADA (OAB 388714/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - UPEFAZ JUIZ(A) DE DIREITO CARMEN CRISTINA FERNANDEZ TEIJEIRO E OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 3722/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1487 impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 526 Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Darcy Alves Carvalho Ribeiro; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravado: Elisabeth Dentello Camolesi; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1700 Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Arlindo Custorio da Silva e outros - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.Fls. 312: Defiro o prazo suplementar e improrrogável de 30 dias.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1521 Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente, declaro extinta a execução que se processou, nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. EXPEÇA-SE MLE. Decorrido o prazo legal, certifiquese o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ADR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1269 inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpo