Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1763 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): IRAN FERREIRA SAMPAIO A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 10/03/2021 INDICIADO:MAIZA NOGUEIRA DO NASCIMENTO. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA DESPACHO 1. Considerando a o requerimento de fls. 04/19, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação. 2. Após, retornem conclus

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 1764 A NULIDADE. ALEGADA ILEGALIDADE DA PRISÃO. IDONEIDADE DA FUNDAMENTAÇÃO. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. ABALO DA ORDEM PÚBLICA. EFETIVA NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Ordem denegada. (Habeas Corpus Nº 70080155120, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 20/0

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2477 SEAP, DESIGNO a audiência em que deverá ser realizado o interrogatório do acusado para o dia 08.02.2021 às 09h30, ressaltando que esta data pode vir a ser modificada a depender da concordância das partes. b) DÊ-SE VISTAS A DEFENSORIA PUBLICA E AO MINISTÉRIO PÚBLICO, por via eletrônica, para que tomem ciência do presente despacho e no prazo de 48 horas para que forneçam desde logo o endere�

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6623/2019 - Sexta-feira, 22 de Março de 2019 1598 embrulhos individualizados para comercialização, portanto, se amoldando aos núcleos do tipo penal, quais sejam: trazer consigo e vender, consumando-se o fato criminoso. Por oportuno, destaque-se que a prática do crime de tráfico de drogas, nos termos da denúncia, teria ocorrido em concurso material com o tipo previsto no art. 244 B do ECA, o que não restou caracterizada a sua materialidade no de

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 054522 CLOVIS SOUZA VIANA JUNIOR INDICADO 005935 DARLA DO ROSARIO SILVA INDICADO 061213 DIEGO JUNIOR MELO LIMA 136280 COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA INDICADO 018202 DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES INDICADO 112313 DIEGO LESSA ARAUJO INDICADO 015364 CRISTIAN DE ARAUJO ASSAYAG CONTRAINDICADO 075624 DARLEM MARINHO SAMPAIO FALTOU 019803 DIEGO LUCIAN CASTRO SILVA INDICADO 001043 CRISTIAN FUZIEL LIMA CONTRAIN

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 054327 012146 120218 129419 081517 148071 135061 002469 106206 013460 130210 105457 009467 075839 059251 013387 061352 004619 152574 125545 010046 105510 083976 118272 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 096474 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081

Diário Oficial ● 19/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33763 DESTINO(S): REDENÇÃO - PA PERÍODO: 31/10/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): CB PM CARLOS RAFAEL VASCONCELOS SILVA CPF: 847.979.242-68. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7617-DC-DF-18 OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ULIANÓPOLIS - PA DESTINO(S): PARAGOMINAS - PA PERÍODO: 30/10/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃO SERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ REG

Diário Oficial ● 07/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.037 PORTARIA Nº3311/22/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. Verão 2022); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Ananindeua-PA; Destino: São Sebastião Da Boa Vista-PA; Período: 11 a 22/07/2022; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 11 de pousada; Servidores: SD PM David Carlos Costa Trindade; CPF: 041.289.94260; Valor: R$ 2.658,60. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas:

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  47 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 013481 089890 000621 117565 110746 131916 126079 005836 APTO 074169 002932 121370 007655 095818 134802 158043 061471 005915 151028 069848 017947 057803 157064 082028 008943 141889 007472 000060 005935 018202 075624 143976 156118 092963 000252 015470 052483 053576 058832 002611 096559 114088 081837 001285 011081 016464 063304 075352 146785 057563 004020 089153 094540 130736 142942 001436 099521 090202 APTO 016879 063234 071630 0

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33337  33 Terça-feira, 21 DE MARÇO DE 2017 DANILO MACHADO DE VILHENA DANILO MAX MORAES DA SILVA DANILO MENDES FERREIRA DANILO MOREIRA DA SILVA DANILO PANTOJA MAGALHAES DANILO PARAENSE BORGES DANILO PESSOA GOMES DANILO RAFAEL DO NASCIMENTO DANILO RODRIGO TORRES DE SOUZA DANILO SILVA DO NASCIMENTO DANILSON TAVARES FELIX FILHO DANYEL SIVA DA SILVA DARLA DO ROSARIO SILVA DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES DARLLY DE SOUSA MACEDO (SUB JUDICE) DAVI MELO DOS SANTOS DAVI RIBEIRO PIM