CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 225 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BUERAREMA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: ALDAIR PEREIRA DA SILVA e outros (3) Advogado(s): SAULO REIS PINTO (OAB:BA38231), MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421), RAFAELA MENEZES COSTA (OAB:BA38226), FERNANDA REIS ABREU registrado(a) civi

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 3014 respondendo pela Vara Criminal de Novo Progresso Número do processo: 0011758-91.2019.8.14.0115 Participação: AUTOR Nome: CHARLES JHEMIS SOUZA DO NASCIMENTO Participação: REU Nome: ANDRE DE ANDRADE Participação: ADVOGADO Nome: ADALBERTO VIANA DA SILVA OAB: 102 Participação: REU Nome: EXPEDITA SARA VIEIRA SALES Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2451 4107 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001683-10.2017.8.26.0218 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 22/2017 - Rubiacea AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : M.S.V. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001684-92.2017.8.26.0218 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 23/2017 - Rubiacea AUTOR : J.P. AU

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 199 Advogado(s): SAULO REIS PINTO (OAB:BA38231), MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO registrado(a) civilmente como MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO (OAB:BA14421), RAFAELA MENEZES COSTA (OAB:BA38226), FERNANDA REIS ABREU registrado(a) civilmente como FERNANDA REIS ABREU (OAB:BA29401), MAIZA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB:BA44475), GABRIEL KRUSCHEWSKY SANTOS registrado(a) civilmente como GABRIEL K

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1246 428 ADV: EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), ALEXANDRA ISABEL LEANDRO PIROLA (OAB 153734/SP) Processo 0022990-59.2009.8.26.0037 (1675/2009) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Justiça Pública - F. H. de M. J. - - O. N. de A. - - A. A. do P. - Fls. 511 - A arma apreendida não mais interes

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8935 Exsurge do apuratório que, no dia supramencionado, no período da tarde, a vítima encontrava-se com a sua companheira, bebendo com parentes e amigos no bar de Quincas, na barragem de Santo Antônio de Jesus/BA, quando o denunciado chegou, tendo este se dirigido até a vítima e a cumprimentado. Consta dos autos que, nesse mesmo dia, por volta das 18h, a vítima, ju

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2913 corroborada pelo laudo pericial, não poderá recorrer em liberdade, mantendo-se sua internação no hospital psiquiátrico em que se encontra atualmente. Isento o réu das custas processuais, por inexistir prova de sua capacidade financeira para suportar tal encargo. Comuniquem-se à vítima sobrevivente e respectivo curador, sobre o conteúdo desta decisão, ex vi do art. 201, § 2º, do CPP. Após o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1204 32 Bruno de Omena Celestino (OAB 10706/AL) Cícero Benício Gomes de Lima (OAB 8079/AL) Claudio Vieira de Souza (OAB 1882/AL) Diego de Albuquerque Silva (OAB 9006/AL) Diego Elias Santos de Souza (OAB 8973/AL) Joanisio Pita de Omena Junior (OAB 8101/AL) Jorge Cicero da Silva José Carlos Mendes dos Santos (OAB 2388/AL) Karine Mafra Sar

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3274 34 Sentença: De ordem da Exma. Sra. Dra. Priscila Maia Barreto, Juíza de Direito Substituta, titular desta Comarca, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tapauá, PUBLICA a sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo consta no item 13.1, diz: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO PROCEDENTE o pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6136 Citado, o acusado apresentou resposta à acusação, designada audiência, foram ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado. O Parquet e os Assistentes da Acusação apresentaram alegações finais requerendo que seja pronunciado o acusado IURI SANTOS ABRÃO, pela prática dos delitos capitulados no art. 121, § 2°, incisos II (motivo fútil), III (perigo com