Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 921 III - Prossiga-se a execução com nova tentativa de bloqueio. INTIMAÇÃO IV - Sem êxito, cumpra-se o item II da decisão de ID 65feb24. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ed4bc9 BREVES/PA, 13 de abril de 2021. proferido nos autos. Faço conclusos a V. Exa. com a petição de ID 638b2fc. BIANCA MEROLA DA SILVA DESPACHO: Juíza do Trabalho Sub

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 632 fins de recebimento de defesa, no dia 15 de fevereiro de 2017,às fins de recebimento de defesa, no dia 15 de fevereiro de 2017,às 09h10min. 09h05min. LIMOEIRO DO NORTE, 31 de Janeiro de 2017. LIMOEIRO DO NORTE, 31 de Janeiro de 2017. MARIA NEUMA NOBRE BARROS MARIA NEUMA NOBRE BARROS Servidor(a) Responsável Servidor(a) Responsável Notificação Notificaçã

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1038 RESENHA: 09/07/2019 A 09/07/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00010677220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALICE SOUSA MOTA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/07/2019 DENUNCIADO:ROBERTO CARLOS MONTEIRO CAMPOS Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFE

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 Notificação Processo Nº RTOrd-0021910-38.2016.5.04.0341 AUTOR TATIANE KERN DE OLIVEIRA ADVOGADO Dante Alencar Marques(OAB: 49101/RS) ADVOGADO CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO(OAB: 63406/RS) ADVOGADO Paulo Ricardo Cavalheiro Trentin(OAB: 52667/RS) RÉU HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. ADVOGADO BRUNA ALINE KLEIN(OAB: 95044/RS) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2335 Pa

Seção II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1363 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/08/2013 OAB/GO 10.309) GOIâNIA, 06 DE AGOSTO DE 2013. IARA MáRCIA FRANZO NI DE LIMA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO ASSIM SENDO, SEM : 269278-87.2013.8.09.0175 : 918 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : LAZARO ATAIDES FERREIRA JUNIOR : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI : MAIORES DELONGAS, INDEFIRO O PEDIDO. NR. PROT

Seção II ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1540 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/05/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DARLEY CORREA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE FOI JUNTADO AOS AUTOS O LAUDO DE EXAME DE DEPENDêNCIA TOXICOLóGICA. ASSIM, ENCERRADA A INSTRUçãO C RIMINAL, DESIGNO A AUDIêNCIA DE DEBATES ORAIS (MEMORIAIS ESCRITOS ) PARA O MINISTéRIO PúBLICO NO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2851 art. 39, §4º do Código de Processo Penal, recebo a inicial como representação processual. Anote-se no histórico de partes. No mais, tratando-se inicial que tipifica crime de ação pública condicionada (art. 129, §6º, CP, ocorrido em 03/05/2019 - dentro do prazo decadencial), tornem-se os autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2679 Processo 0004000-82.2017.8.26.0152 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - H.M.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (reforma da sentença para determinar o regular prosseguimento do feito). Apura-se nos autos eventual cometimento de: Posse de Drogas para Consumo Pessoal, ocorrido em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2851 art. 39, §4º do Código de Processo Penal, recebo a inicial como representação processual. Anote-se no histórico de partes. No mais, tratando-se inicial que tipifica crime de ação pública condicionada (art. 129, §6º, CP, ocorrido em 03/05/2019 - dentro do prazo decadencial), tornem-se os autos à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2363 faz jus aos benefícios despenalizadores previstos na Lei 9.099/95, designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2019, às 15 horas Já citado o réu, requisite o seu comparecimento no CDP que se acha detido (fls. 321). Nomeie-se, se necessário, defensor dativo para o(s) den