Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 2107 redação dada pela lei 11.719/08. Anoto que eventuais testemunhas de antecedentes, cujo informe são no mais das vezes, irrelevantes ao exame do mérito da ação, poderão ter sua oitiva substituida pela entrega de declaração escritas, com o mesmo valor, contribuindo para aceler o término do feito e dasafogamento da pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 2044 se manifeste sobre provas acrescidas, dentro do prazo legal. ADVOGADO(as): DR. JOÃO PIDORI JUNIOR, OAB/SP: 114980 Processo n.º 050.09.024484-2 C. 507/09 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA CASTRO. Fica a defesa intimada a comparecer à audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 551 1957 Processo nº 050.06.026031-9 C. 1805/07. Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIELA MONTONE. Fica intimada a defesa a apresentar as razões de apelação, nos termos do art. 600 do CPP. Advogado(a) DR(ª) ÉLIO FIGUEIREDO, OAB.SP 31.056; e DR ÉLIO AUGUSTO PERES FIGUEIREDO, OAB.SP 176.843. Processo nº 050.08.061177-0 C. 1181/08

Publicações Judiciais ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1ª Vara Federal de Santiago Boletim JF Nro 017/2014 DRA. CRISTIANE FREIER CERON Juíza Federal na Titularidade Plena da Vara Maurício Souza Maronez Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a defesa para apresentar memoriais por escrito, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, voltem conclusos para sentença." AÇÃO PENAL Nº 2007.71.20.001601-4/RS AUTOR Réu : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL : JORGE ERNANI CRUZ ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1067 Processo nº 0049875-81.2003.8.26.0050 - Controle nº 42/2004 Partes: Justiça Pública x ELAINE CRISTINA SOUZA DA SILVA, ALVARO COELHO SILVA FILHO, ANA MARIA DE MELO e MATILDE PINTO DA SILVA PEREIRA. Intimação da defesa para ciência do arquivamento dos autos. - Adv. Dr. DEAN CARLOS BORGES OAB/SP 132.309, Dr. MARCELO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 890 1264 Processo nº 050.10.085421-4 - Controle nº 1759/2010 Partes: Justiça Pública x JULIANO APARECIDO ALVES PIMENTA Fls. 118: Intimação da defesa para apresentar memoriais por escrito, no prazo de cinco dias. - Adv.: Dr. SILMARA APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 121.423 Processo nº 050.99.406796-9 - Controle nº 1481/2001 Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 808 971 Souza-OAB/SP 116.926 Processo nº 050.09.040640-0 C/ 852/09- JP X JERONIMO DOMINGOS NUNES FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL. ADVOGADOS DR. MOACIR DA SILVA, OAB/ SP 165602-A Processo nº 050.10.056942-0 C. 1280/10 JUSTIÇA PÚBLICA X ADALBERTO ELOY NUNES. Fica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1198 SILVA - - WELLINGTON DOS REIS - Ciente do despacho de 18/10/2013, que manteve a decisão de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva proferida pelo Juízo do DIPO, bem como para apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias (art. 55 da Lei 11.343/06). - ADV: MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1342 22ª Vara Criminal DR. LUIZ FERNANDO MIGLIORI PRESTES DRA. MARIA DOS ANJOS GARCIA DE ALCARAZ DA FONSECA Processo nº 0094692-55.2011.8.26.0050 Controle nº 1877/2011 Partes: Justiça Pública x CICERO GLEIVAN CARNEIRO DE ALMEIDA FLS.: 205. Intimação da defesa para ciência do arquivamento dos autos. ADV. DR. OSMAR J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1059 termos do artigo 55, da Lei 11.343/06. Deverá o oficial de Justiça indagar ao denunciado se este tem condições financeiras para constituir advogado, ou se pretende que lhe seja nomeado Defensor Publico. Nesse caso, devera o denunciado oferecer o nome de algum familiar e seu respectivo telefone, para contato. O mandad