Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 RELATOR REDATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 DR. ROBERTO HORACIO DE REZENDE DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS MARCELO ANDRE DE AZEVEDO VILMAR DIAS DE FREITAS ADV(S) : 27656/GO -TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS 33495/GO -ROOSEVELT JOSE VIEIRA JUNIOR RAFAEL REZENDE DIAS ADV(S) : 33314/GO -ALE

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3138 COMARCA DE JURUTI SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE JURUTI PROCESSO: 00011640820198140086 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR A??o: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo em: 16/04/2020---DENUNCIADO: AILTON GOMES BORGES Representante(s): OAB 13807 - LEVINELSON NASCIMENTO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 23523-A AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4413 62 Embargante: Nilton Cezar de Paula Junior DPGE - 2ª Inst.: Mônica Maria De Salvo Fontoura Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Evaldo Borges Rodrigues da Costa Prom. Justiça: Luciano Anechini Lara Leite EMENTA - EMBARGOS INFRINGENTES TRÁFICO DE DROGAS ANTECEDENTES CONDENAÇÃO DEFINITIVA FATO ANTERIOR TRÂNSITO EM J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 448 respeito da moduladora “comportamento da vítima”. Assim, cotejando as circunstâncias judiciais, fixo a pena base em 3 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão para o delito de furto qualificado e em 1 ano de reclusão para o crime de corrupção de menores. II - Segunda fase de fixação Não concorrem a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 3452 425437/SP) - HENRIQUE DE MATOS CAVALHEIRO (OAB: 425251/SP) - 7º Andar Nº 0095197-51.2008.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Wilton Roberto Torres Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Por maioria de votos,deram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 448 respeito da moduladora “comportamento da vítima”. Assim, cotejando as circunstâncias judiciais, fixo a pena base em 3 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão para o delito de furto qualificado e em 1 ano de reclusão para o crime de corrupção de menores. II - Segunda fase de fixação Não concorrem a

Seção III ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 O CODIGO PENAL, A FIM DE SE EVITAR REPETICOES DESNECESSARIAS. CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS (ART. 59, CP): NO QUE DIZ RESPEITO A CULPAB ILIDADE DOS DELITOS DE FURTO QUALIFICADOS CONSUMADOS E TENTADOS, VERIFICA-SE QUE O REU AGIU COM ELEVADA REPROVABILIDADE, UMA VEZ Q UE AGIU DE FORMA PREMEDITADA EM TODAS AS PRATICAS DELITUOSAS, O Q UE LHE DESFAVORECE. O REU NAO REGISTRA ANTE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 294 do Código Penal e dentro do estritamente necessário e suficiente à retribuição e prevenção da conduta delituosa. 4.1. Do réu Guilherme a) Pena privativa de liberdade I - Primeira fase de fixação A culpabilidade (grau de reprovabilidade do comportamento) é normal para ambos os tipos. Não registra antecedentes criminais. Nada

Caderno único ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de outubro de 2014 pudessem amoldar perfeitamente a conduta delitiva à aquela prevista no art. 157 do Código Penal. Ao que consta da prova oral colhida, o réu não simulou estar armado, tampouco proferiu qualquer tipo de ameaça, embora seja manifesto o seu animus furandi, no sentido de subtrai coisa alheia móvel. Nesse contexto, não se constata coerência entre a narrativa ministerial no tocante à grave ameaça nec

Seção III ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PROCESSO N 201303845550 DESPACHO COM O ESCOPO DE EVITAR NULIDADE PROCESSO E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DEF IRO O REQUERIMENTO DA DEFESA CONSTANTE AS FLS. 87/88. DESIGNO AUD IENCIA PARA O DIA 22/11/2016 AS 14HRS20MIN, OPORTUNIDADE EM QUE S ERA REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUESE. FORMOSA/GO, 18 DE JULHO DE 2016. FERNANDO