Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1105 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BENEVIDES JUÍZA: ÁLVARO JOSE DA SILVA SOUSA PROCESSO: 00069876120188140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A) / SERVENTUÁRIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 07/08/2019---DENUNCIADO:LUCAS VICTOR RAMOS SILVA Representante(s): OAB 11302 JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) . Processo nº 0006987-61.2018.8.14.0097 Autos d

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1244 dos Anjos Ramos da Silva, residente no Conjunto Eduardo Angelim, Rua XXXX.) foi denunciado no dia 08 de novembro de 2018, perante o Juízo desta Comarca, pela prática da conduta delituosa tipificada pelo artigo 121, §2º, inciso VII, c/c art. 14, II, ambos do CPB e art. 14 da Lei 10.826/03. Narra a denúncia que: ¿Consta dos inclusos autos de inquérito policial que no dia 29.10.2018, por volta das l

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 2775 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - 1º OFICIO DE REGISTRO CIVIL LOYOLA ZUMBA Luciana Loyola de Souza Zumba, Oficiala Registradora do cartório 1º Oficio de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Belém, Estado do Pará, faz saber que pretendem contrair matrimônio o seguinte casal: 1. ELBA BRITO MAUÉS e JOÃO CARLOS FONSECA BATISTA. Ele é Solteiro e Ela é Solte

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1108 acusatória, deve o magistrado, ao pronunciar o réu por crime doloso contra a vida, submeter seu julgamento ao Tribunal do Júri, sem proceder a qualquer análise de mérito ou de admissibilidade quanto a eles, tal como procederam as instâncias ordinárias. (...) (AgRg no AREsp 71.548/SP, Rel. Ministra REGINA HELENA COSTA, QUINTA TURMA, julgado em 10/12/2013, DJe 13/12/2013) (grifei). Assim, existin

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6730/2019 - Quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 1106 RICHARD CLEB CARDOSO LIRA declinou em Juízo que é vítima do crime; que no dia do fato foi recebida uma ligação no telefone interativo de Santa Bárbara informando que na Rua Gregório Cruz, conhecido com Xirizal, havia vários elementos consumindo drogas, bem como vendendo e exibindo arma em via pública, e inclusive, estavam ameaçando moradores; que em seguida pediram apoio da polícia de Benev

Diário Oficial ● 25/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 25 DE AGOSTO DE 2020 PORTARIA Nº635/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. VERÃO 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino: SalvaterraPA; Período: 03 a 11/07/2020; Quantidade de diárias: 10 de alimentação e 10 de pousada; Servidores: SD PM Cristiano Mateus De Oliveira; CPF: 960.601.152-68; Valor: R$2.532,00. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de ret

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1247 VICTOR RAMOS SILVA, já identificado, pela infração ao artigo 121, § 2º, inciso VII, c/c art. 14, II, ambos do CPB e art. 14 da Lei 10.826/03 (tentativa de homicídio qualificado contra policiais militares) em face das vítimas RICHARD CLEB CARDOSO LIRA, DENISON TIAGO DIAS TEIXEIRA e LENNO FELIPE MENDES DE ANDRADE, para que se submeta ao julgamento pelo Tribunal do Júri. Por fim, resta evidenciada

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6719/2019 - Sexta-feira, 9 de Agosto de 2019 1245 TIAGO DIAS TEIXEIRA afirmou em Juízo que é vítima do crime; que no dia do fato receberam denúncias do local do fato; que estavam na moto e pediram apoio para os policias; que a polícia já tinha conhecimento que ocorria venda e consumo de drogas no local; que quando adentraram ao local foram recebidos a tiro pelos traficantes; que o declarante atirou, mas não sabe em quem pegou; que nenhum policia

Diário Oficial ● 29/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.446 Terça-feira, 29 DE DEZEMBRO DE 2020 Solon; CPF: 001.308.062.85; Valor: R$ 759,60. SD PM Denison Tiago Dias Teixeira; CPF: 856.875.962-91; Valor: R$ 759,60. Ordenador: MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. Protocolo: 615183 Portaria nº 52/20/DI/DF – Objetivo: Reforço de Policiamento (OP. FESTAS SEGURAS 2020); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Belém-PA; Destino

Diário Oficial ● 13/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 33678 CPF: 018.922.882-22; SD PM RAFAEL BRITO SANTOS CPF: 996.618.702-25; SD PM IZABELA DA SILVA ARAUJO CPF: 949.324.412-15; SD PM JOÃO VICTOR PAES GOMES CPF: 005.425.322-55; SD PM WILLRY EGERTON CHAVES SOUSA CPF: 003.241.712-85; SD PM FABIO MALATO DE SOUZA CPF: 010.717.162-71; SD PM RENNAN CHUCRE REIS CPF: 012.528.482-93; SD PM GENILTON DOS SANTOS CPF: 071.657.015-75; SD PM LUKAS LAMBERT GONÇALVES DE JESUS CPF: 007.592.882-59; SD PM DION CARLOS COELHO PINTO CPF: 000