Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 149 Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.9.APELAÇÃO CÍVEL Nº 000642569.2016.8.06.0089 – de Icapuí, em que é apte/apda: HELENA REBOUÇAS ALVES, sendo apte/apdo: MUNICÍPIO DE ICAPUÍ Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.10.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008925-15.2009.8.06.0167 – de Sobral, em que é apelan

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 77 que é apelante: ESTADO DO CEARÁ, sendo apelado: MARIA DO SOCORRO ELIAS - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.33.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001085-47.2019.8.06.0055 – de anindé, em que é apelante: MARIA EDINA OLIVEIRA VALENTIM, sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 148 desprovê-la, nos termos do voto da eminente Relatora”.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. DIVERSOS: 3. PROCESSOS ADIADOS POR MOTIVO DE FÉRIAS: 3.1.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007140-65.2015.8.06.0051 – de Boa Viagem, em que é apelação: MUNIC

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2510 76 sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: a Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 4.4.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0057953-67.2006.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: DINAMO SERVIÇOS LTDA., sendo apelado: ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.5.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0078507-52.20

Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2827 140 Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.7.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021683-71.2019.8.06.0168 - de Solonópole, em que é apelante: MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, sendo apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 3.8.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0024223-14.2018.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 58 apelantes: FRANCISCO HELOISO FERREIRA DE BRITO, apelante: LÚCIA RODRIGUES LIMA, apelante: HOSANA CHAGAS DE ARAÚJO, sendo apelado: MUNICÍPIO DE MUCAMBO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.3.6-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 0003283-12.2019.8.06.0167/50000 – de Sobral, em que é embargante: ESTADO DO CEARÁ, sendo embargados:

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2977 59 Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.3.35-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Nº 000411147.2017.8.06.0112/50000 – de Juazeiro do Norte, em que é embargante: EMANOEL FIGUEREDO BATISTA, sendo embargado: MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA.3.36-APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0014139-85.2017.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2504 48 DIAS GIRÃO, EDILSON BANDEIRA LIMA JÚNIOR, WALDER DE FREITAS RAMOS JÚNIOR, ELIANA RÉGIA BARBOSA DE ALMEIDA, CHRISTIANE BEZERRA ROCHA LIBERATO, SANDRA SUELY CARVALHO DE MENDONÇA, ÂNGELA MARTINS FREITAS BARBOSA e ANTÔNIO ISRAEL PINHEIRO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 4.28.AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625982-27.2020.8.06.0000 -

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 139 do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves – Relatora, Francisco Gladyson Pontes e Luiz Evaldo Gonçalves Leite. 2.106.AGRAVO INTERNO Nº 0166130-13.2015.8.06.0001/50000 – de Fortaleza, em que é agravante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: ESTADO DO CEARÁ Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora T

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2524 92 MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.17.APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001517-60.2006.8.06.0075 – de Eusebio, em que é apelante: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ – COELCE, sendo apelado: FRANCISCO REGIS FROTA ARAUJO - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA. 6.18.APELAÇÃO CÍVEL Nº 018980913.2013.8.06.0001 – de Fortaleza, em que é apelante: SÉRGIO