Caderno 1 - Administrativo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Campo Grande, Ano XXII - Edição 5006 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA N.º 2.414, DE 29 DE JULHO DE 2022. Designa desembargadores para compor a Seção Especial Cível, na forma do art. 58 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça/MS. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o d

Administrativo ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2 Elege os desembargadores para compor a Comissão de Revista do TRT 11ª Região, biênio 2018/2020. O Egrégio Tribunal Pleno do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, em sessão extraordinária hoje realizada, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, com a presença dos Excelentíssimos Desembargadores Solange Maria Santiago

Caderno 1 - Administrativo ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência Republica-se, por haver sido veiculado com incorreção, a Portaria nº 1922, de 5 de fevereiro de 2021, publicada no Diário da Justiça n. 4664 de 9 de fevereiro de 2021, para fazer constar: . PORTARIA N.º 1.922, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2021. Institui o Conselho Consultivo Judiciário no âmbito do Tribunal de

Caderno 1 - Administrativo ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência PORTARIA Nº 1.815, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. Designa desembargadores para compor a Seção Especial Cível, na forma do art. 58 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça/MS. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e CONSIDERANDO o disp

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 PORTARIA GPR 1.602 DE 5 DE SETEMBRO DE 2016 Altera o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016, que designa a composição da Câmara de Uniformização - CAUN . O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista a publicação da Portaria GPR 1.332 de 29 de julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portar

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de junho de 2016 Presidência PORTARIA GPR 1.041 DE 08 DE JUNHO DE 2016 Altera o Artigo 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a publicação da Portaria GPR 1.003/2016, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016, que passa a vigorar com a seguinte red

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em virtude do contido na Emenda Regimental 1, de 1º de abril de 2016, RESOLVE: Art. 1º Instalar a 7ª Turma Cível e a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no dia 29 de julho de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica

Caderno único ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de abril de 2016 Presidência PORTARIA GPR 668 DE 28 DE ABRIL DE 2016 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições e, Considerando as alterações implementadas pelo Novo Código de Processo Civil em seu Capítulo VIII, bem como nos arts. 17 e 302, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes Desembargadores

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Presidência PORTARIA GPR 1414 DE 15 DE AGOST O DE 2016 Altera o Artigo 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a publicação da Portaria GPR 1.332 /2016, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GPR 668 de 28 de abril de 2016, que passa a vigorar com a seg

Caderno único ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de março de 2014 Presidência PORTARIA GPR 283 DE 27 DE FEVEREIRODE 2014. Autoriza horário de funcionamento diferenciado para o Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Fernando Antônio Habibe Pereira. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas competências legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 01.384/2014, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o