Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Sebastião Satiro, em Patos de Minas: Alan Camundo Gonçalves de Jesus-15016 André Luiz de Carvalho-267828 André Luiz de Souza Santos-821264 Carlos Antônio da Fonseca-820934 Diego Henrique Coutinho Silva-584994 Douglas Alves Silva-520718 Emerson da Silva Soares-574817 Fábio Abelardo Rodrigues-216910 Gabriel Gustavo de Oliveira-821266 George Arthur de Sousa Bernardes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Público Privado II para a Penitenciária de Francisco Sá: Antônio Eduardo Soares-71935 Ribeirão das Neves Robson Do Nascimento Pacheco-152958 Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário Público Privado II para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior: Geovani F. Rodrigues da Silva-111838 Ribeirão das Neves Leonardo Araujo Pereira-250628 Ribeirão das Neves Paulo C. C. Araújo-419741 Ribeirão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXANDRO BARROS DE SOUZA - 110.132.716-29 ANTONIO CARLOS DA MOTTA - 779.136.476-04 CELIA TORRES ROSA FILHA - 031.166.076-21 CERIS MARIA DA SILVA - 256.472.368-39 DISTRIBUIDORA DE CIMENTO VARGINHA LTDA - 10.952.253/0001-19 DORIEDSON PEREIRA LIMA - 895.171.566-34 DORIVAL EDUARDO LOPES - 056.620.756-70 ELIVELTON CHAGAS DOS SANTOS - 113.703.176-03 FABIO RICARDO - 899.467.406-30 GLICIA MARGARIDA DE OLIVEIRA - 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1372313-5, UELITON BATISTA DE MATOS, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE LAGOA SANTA, para COMPLEXO PENITENCIARIO FEMININO ESTEVAO PINTO. MASP 1389121-3, ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA E SILVA, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo Do Presídio de Janaúba para o Presídio de Montes Claros: Hugo Felipe da S. Carreiro-442741 Montes Claros Do Presídio de Paracatu para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Ronaldo Alves Franca-260004 Unaí Do Presídio Sebastião Satiro para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Stênio Hebert Rosa-130439 Patos de Minas Do Presídio de Sacramento para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga: Andelson Alves L. de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo IV - registrar condutas éticas relevantes; V - decidir pela instauração e conduzir processo ético, observadas as normas estabelecidas no Título V do Decreto Estadual nº 46.644/2014 e em Deliberações do CONSET; VI - elaborar seu regimento interno, observadas normas e diretrizes expedidas pelo CONSET; e VII - exercer outras atividades que lhe forem atribuídas ou delegadas pelo CONSET. Art. 5º - Ficam revogadas a RESOLUÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves, para o Presídio Antônio Dutra Ladeira: Douglas Rafael Soares Serrano- 55927 Matheus Felipe Jacinto-782714 Belo Horizonte Belo Horizonte Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Contagem, em Contagem, para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte: Adilson Rubens dos Santos – 536010 Belo Horizonte Al