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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1987 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000967-86.2021.8.05.0185 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Palmas De Monte Alto Exequente: Geane Magalhaes Rodrigues Advogado: Janaina Sena Costa Laranjeira (OAB:BA54813) Executado: Janielton Alves Batis
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2281 Na forma do Provimento Conjunto n.º CGJ 6/2016, art. 1º, c/c os artigos 152, VI e 203, § 4º do CPC, fica a parte autora intimada por seu(a) i. advogado(a) Ângela da Silva Braga - OAB/BA 55736, para impugnar a contestação id nº 192353608 e seguintes, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem impugnação, CEJUSC. Palmas de Monte Alto (BA), 25 de abril
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 10 Considerando o disposto no art. 6º, §5°, da Lei Ordinária Estadual n°. 7.588/11. Considerando os termos do expediente PA-OFI-2019/10846. SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do Juiz de Direito Lucas do Carmo de Jesus, titular da Auditoria Militar, programadas para o mês de janeiro do ano de 2020. PORTARIA N° 5870/2019-GP. Belém, 12 de dezembro de 2019. Considerando o gozo de licen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7502/2022 - Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022 42 responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 13ª Vara Criminal da Capital, nos períodos de 5 a 7 e nos dias 14 e 15 de dezembro do ano de 2022. PORTARIA Nº 4520/2022-GP. Belém, 29 de novembro de 2022. Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, DESIGNAR o Juiz de Direito Everaldo Pantoja e Silva, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder pela 1ª
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7044/2020 - Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2020 21 sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Curuçá no período de 03 a 10 de dezembro do ano de 2020. PORTARIA Nº 2778/2020-GP. Belém, 03 de dezembro de 2020. Considerando o gozo de folga, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Alessandro Ozanan. DESIGNAR a Juíza de Direito Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder, sem prejuízo de suas
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 6 PRESIDÊNCIA A Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições regimentais e legais, RESOLVE: PORTARIA N° 4072/2021-GP. Belém, 29 de novembro de 2021. Considerando o pedido de suspensão de férias, em caráter voluntário, da Juíza de Direito Aldinéia Maria Martins Barros, Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7274/2021 - Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2021 12 DESIGNAR o Juiz de Direito Edilson Furtado Vieira, titular da 2ª Vara Criminal de Ananindeua, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara Criminal de Ananindeua, no período de 13 a 17 de dezembro do ano de 2021. PORTARIA N° 4130/2021-GP. Belém, 29 de novembro de 2021. Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Substituto Thiago Fernandes Es
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7280/2021 - Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 6 Considerando o gozo de folgas, por compensação de plantão, da Juíza de Direito Aline Corrêa Soares, DESIGNAR a Juíza de Direito Viviane Monteiro Fernandes Augusto da Luz, titular da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado Especial Criminal de Ananindeua, no período de 14 a 17 de dezembro do ano de 2021. PORTARIA N�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 3 PRESIDÊNCIA O Desembargador Ronaldo Marques Valle, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PORTARIA Nº 4522/2022-GP. Belém, 1 de dezembro de 2022.*Republicada por retificação Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Substituto Rodrigo Mendes Cruz, DESIGNAR a Juíza de Direito Claudia Ferreira Lapenda Figueiroa, titu
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 4 PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 4708/2022-GP. Belém, 6 de dezembro de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Substituto Romeu da Cunha Gomes, DESIGNAR o Juiz de Direito Erick Costa Figueira, titular da Comarca de Afuá,