Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1584 direitos e dos deveres (A obrigação como processo. São Paulo: José Bushatsky, 1976, p. 35). Em seguida, o saudoso professor gaúcho ensina que os “deveres secundários comportam tratamento que abranja toda a relação jurídica. Assim, podem ser examinados durante o curso ou o desenvolvimento da relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1678 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2º TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 26 DE FEVEREIRO DE 2015 (QUINTA-FEIRA), NA AV. SALMÃO, 678, JD. AQUARIUS CEP 12.246.260 - SJCAMPOS-SP ., COM INICIO ÀS 09:50 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1744 Execução nº 977776 Sentenciado: WASHINGTON ALTIERES DE OLIVEIRA 1º apenso - Vista à defesa para que se manifeste nos autos sobre o(s) cálculo(s) da(s) pena(s) de multa; fls. 07,2ºapenso Tendo decorrido o prazo do livramento condicional sem revogação, declaro extinta a pena privativa de liberdade impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1564 da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VERA LUCIA SILVA COSTA BAHIA (OAB: 123118/SP) - CARLOS ALBERTO MOURA DE LIMA (OAB: 172140/SP) - CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA (OAB: 96204/SP) RETIFICAÇÃO Nº 4008435-56.2013.8.26.0577 - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1761 JORGE DIMAS AFONSO MARTINS (OAB 126971/SP), MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), JULIANO AFONSO MARTINS (OAB 279315/SP) Processo 4005123-72.2013.8.26.0577/01 (apensado ao processo 4005123-72.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - CBS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1950 Distribuição intimada a efetuar o pagamento do débito remanescente de R$ 1.497,90 (cálculo de abril/2016), sob pena de início dos atos executórios. - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), VIRGÍLIO CANSINO GIL (OAB 185713/ SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP) Processo 103

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1959 devido processo legal e seus consectários do direito ao contraditório e ampla defesa antes de ser o litigante privado de qualquer bem jurídico (CF, artigo 5º, incs. LIV e LV), a tutela antecipatória submete a parte interessada às exigências da prova inequívoca do alegado na inicial” (“Curso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Janeiro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 48072 0 Cibelle Bonifacio de Jesus Nunes dos Santos 11403 1 Daniel Eduardo Batista de Alvarenga 11002 7 Debora Martins Paes 44707 2 Edgar Mendes da Costa 56921 6 Cicero Kleber de Alcantara Diniz 8167 1 Daniel Furtado Lemos da Silva 10827 8 Debora Miranda Seixas de Lima 39455 6 Edgard Salviano Soares 27585 9 Cilda Zilmar de Jesus Vieira Marinho 29816 6 Daniel Gomes e Silva 24543

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 33433 44243 41779 38565 18563 33526 6840 28410 673 49880 35176 41279 27663 9091 46475 9489 27422 2606 7702 13300 32150 46876 36229 25543 5116 50510 3068 22150 5462 22009 5389 5242 10779 2054 34443 6913 14957 51396 3975 64298 9021 1441 45984 9643 53967 35765 14443 35655 22485 6885 22956 1295 37926 4445 27169 7284 20282 28523 1255 7963 34522 6061 43056 52156 42716 35307 20420 37142 11894 10052 18467 24447 41382 26635 58873 10965 7028 42561 31825 6800 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 26 de Maio de 2015 Diário do Executivo 52258 63820 15532 6971 16258 7142 8675 19776 42121 63895 63252 16468 31766 26080 35816 47226 33356 41052 4060 21665 14295 7848 12355 29371 51378 37689 4100 29582 4269 6320 22292 9200 5066 58815 32081 22293 12789 3790 2326 33458 25014 51861 15616 25226 4694 14462 32981 34923 66403 27734 14527 38050 6291 23229 38281 43633 65324 7768 8165 4287 57892 54650 6175 18078 29388 8006 47541 45196 56896 48072 56921 27585 38360 9092 36640 27668 441