Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 364 40, Recurso Inominado nº 0005038-32.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Detran/al - Departamento Estadual de Trânsito. Recorrido: Asdrubal Goulart França Júnior. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2538 364 40, Recurso Inominado nº 0005038-32.2018.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Detran/al - Departamento Estadual de Trânsito. Recorrido: Asdrubal Goulart França Júnior. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 216 Estado de Alagoas.Recorrente: Al Previdência.Recorrido: Paulo Sergio de Souza Andrade.Advogados: Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) e outro. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Retirado de pauta a pedido do gabinete. 11, Recurso Inominado nº 0728457-11.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2911 289 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 9, Recurso Inominado Cível nº 0721267-55.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Marcia Maria da Silva.Advogada: GABRIELY GOUVEIA COSTA (OAB: 11137/AL).Advogado: Pedro Arnaldo Santos de Andrade (OAB: 135

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2937 319 6932/AL). Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 79, Recurso Inominado Cível nº 0710172-91.2021.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas. Recorrida: Rebecca de Paula Cordeiro. Advogado: He

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2953 344 Recurso Inominado Cível nº 0729588-16.2019.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Samuel Luna da Silva. Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do Acórdão. 46, Recurso Inominado Cível n�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 216 Estado de Alagoas.Recorrente: Al Previdência.Recorrido: Paulo Sergio de Souza Andrade.Advogados: Carlos Lacerda Martins Tavares (OAB: 9562/AL) e outro. Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes Decisão: Retirado de pauta a pedido do gabinete. 11, Recurso Inominado nº 0728457-11.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 218 Região - Maceió do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo -Presidente declarou aberta a Sessão. Julgamentos: 1, Recurso Inominado nº 0001588-91.2011.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: IRENE MOTA DE FRANÇA.Advogados: Marcos Vinícius da Costa Romão (OAB: 9579/AL) e outro.Recorrido: Banco Itaú S/A.Advoga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 Rec/Recorrido : Estado de Alagoas Intssada : Marinalva Ferreira dos Santos Relator: Juiz João Dirceu Soares Moraes 32 Classe do Processo: Recurso Inominado 0728757-02.2018.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Estado de Alagoas Recorrida : Carmem do Carmo Vieira Dornelas Relat

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2459 218 Região - Maceió do Tribunal de Justiça. Havendo quorum, o Excelentíssimo -Presidente declarou aberta a Sessão. Julgamentos: 1, Recurso Inominado nº 0001588-91.2011.8.02.0077, de Maceió, Recorrente: IRENE MOTA DE FRANÇA.Advogados: Marcos Vinícius da Costa Romão (OAB: 9579/AL) e outro.Recorrido: Banco Itaú S/A.Advoga