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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 11 PORTARIA Nº 1917/2022-GP. Belém, 6 de junho de 2022. Considerando o gozo de férias do Juiz de Direito Daniel Bezerra Montenegro Girão, DESIGNAR a Juíza de Direito Cíntia Walker Beltrão Gomes, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara Criminal de Castanhal, no período de 11 a 30 de junho do ano de 2022. PORTARIA Nº 1921/
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 11 de suas designações anteriores, pela 1ª Vara Criminal de Rondon do Pará e Direção do Fórum da Comarca de Rondon do Pará nos dias 17 e 18 de fevereiro do ano de 2020. PORTARIA N° 703/2020-GP. Belém, 17 de fevereiro de 2020. Considerando o pedido de gozo de folgas, por compensação de plantão, do Juiz de Direito Danilo Alves Fernandes. Art.1º DESIGNAR o Juiz de Direito Daniel Gomes Coelho,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7035/2020 - Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 10 Costa Fialho dos Santos, titular da Comarca de Gurupá, para auxiliar, com prejuízo de sua jurisdição, a 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba a contar de 23 de novembro do ano de 2020. Art. 3º DESIGNAR a Juíza de Direito Talita Danielle Costa Fialho dos Santos, titular da Comarca de Gurupá, para responder, com prejuízo de sua jurisdição, pela Vara de Juizado Especial Cível e Criminal d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7439/2022 - Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 10 Considerando o gozo de licença paternidade do Juiz de Direito Wagner Soares da Costa, Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Agenor Cássio Nascimento Correia de Andrade, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira, para responder, com prejuízo de sua jurisdição, pela Vara Criminal de Marituba, no período de 24 de agosto a 24 de setembro do ano de 2022. Art. 2º CESSAR OS EFEITOS da Portaria
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 13 Considerando o pedido de licença médica da Juíza de Direito Elaine Neves de Oliveira, protocolizado sob o Nº PA-REQ-2019/06255. DESIGNAR o Juiz de Direito Haroldo Silva da Fonseca, titular da Vara Agrária de Redenção, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Redenção no período de 16 abril a 03 de maio do ano de 2019. PORTARIA N° 202
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 13 PORTARIA Nº 4179/2021-GP. Belém, 02 de dezembro de 2021. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-MEM-2021/40658, DESIGNAR a servidora MARGARETH DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 12866, para exercer a função de Secretário, junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salinópolis, durante as férias da servidora Jociléia de Castro Cruz, matrícula nº 20
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7287/2022 - Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 5 PORTARIA N° 7/2022-GP. Belém, 07 de janeiro de 2022. Considerando o gozo de licença médica da Juíza de Direito Anúzia Dias da Costa, Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Omar José de Miranda Cherpinsk, titular da Comarca de Nova Timboteua, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Comarca de Peixe-boi, no período de 03 a 12 de janeiro do ano de 2022. Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Dir
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7407/2022 - Sexta-feira, 8 de Julho de 2022 8 Considerando o término do período de licença do Juiz de Direito Marcos Paulo Sousa Campelo, CESSAR OS EFEITOS, a contar de 8 de julho de 2022, da Portaria Nº 2251/2022-GP, que designou o Juiz de Direito César Leandro Pinto Machado, titular da 2ª Vara de Conceição do Araguaia, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela Direção do Fórum da Comarca de Conceição do Araguaia. PORTARIA N
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 14 PORTARIA Nº 2263/2020-GP. Belém, 07 de outubro de 2020. CONSIDERANDO o expediente protocolizado neste Tribunal sob o nº PA-REQ-2020/07723; Art.1º COLOCAR o servidor KLEZER MAURO RIBEIRO DE ANDRADE, Auxiliar Judiciário, matrícula nº 144029, lotado na Vara do Juizado Especial da Comarca de Santa Izabel do Pará, À DISPOSIÇÃO do Fórum da Comarca de Ponta de Pedras, até 03/09/2021. Art.2º COLOC
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7307/2022 - Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2022 7 Art. 2º A Desembargadora Kédima Pacífico Lyra assumirá o acervo remanescente em nome do Desembargador Mairton Marques Carneiro perante o Tribunal Pleno, Seção de Direito Penal e 3ª Turma de Direito Penal, inclusive os processos de prevenção, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA N° 372/2022-GP. Belém, 04 de