Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 225 918932.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - CAJAMAR/JUNDIAÍ VARA DISTRITAL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL EMBARGOS DE TERCEIROS - 002539/2008 - 1 VOLUME - R$ 500,00 - APELANTE: MARIA QUITERIA ALVES DA SILVA APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR E PAULO BURKHARD (ESPOLIO REPRES P/ SUA INVTE) E MARIA PAULA CAMARGO (INVTE) E ARTHUR MEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 1272 765.247.5/4 - CAÇAPAVA - APTE(S): SPSCS INDUSTRIAL S A (ATUAL DENOMINAÇAO DE) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E NA PARTE CONHECIDA FOI NEGADO PROVIMENTO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002326747 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 491 264 925909.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - CARAGUATATUBA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 009035/2007 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA (E OUTRO) E INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA CARAGUAPREV - APELADO: JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 890 916.615-5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO - AGDO(S): CPTM COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): MÁRCIA CRISTINA ALMADA BARBO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 1028 090.01.2009.001407-4/000000-000 - nº ordem 250/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA ELISA BROCHETA X FININVEST CAMPINAS - Fls. 80 - MANIFESTAR a parte autora, dentro do prazo legal, sobre a petição de CONTESTAÇÃO acompanhada de documentos apresentada pela parte requerida e juntada aos autos às fls. 56/79.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 764 (AJ) (FLS 23) E MÁRCIA ANDREA DINIZ E KELI APARECIDA DINIZ - ADV(S): KATIA GOMES SALES E ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS (PROC. FLS 8) E CARINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES MARTINS (PROC. FLS 8) - SALA:237. 691.235.5/6 - BAURU - REL. DES. RUBENS RIHL - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX-OFFÍCIO - APDO(S): ANA MARIA PENITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 469 248 914386.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ICM - 604958/2008 - 1 VOLUME - R$ 27.041,59 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: RITA DE LOURDES CONSOLO SUDRE -INTERESSADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 764 412.697.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. VENICIO SALLES - APTE(S): ANTÔNIO PEREIRA NEPOMUCENA (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ADRIANA PEREIRA NEPOMUCENA E THOMAZ KOMATSU VICENTINI - SALA:313. 415.087.5/5 - SÃO CARLOS - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 916 CAMMAROSANO. 416.863-5/4 - ITAPETININGA - REL. DES. OSVALDO DE OLIVEIRA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MÁRCIO AUGUSTO GIACOMINI - INTERESSADO(S): DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DA 10 CIRETRAN DE ITAPETININGA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. WANDERLEY JOSÉ FED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1471 MAUÁ - DESACOLHERAM O REEXAME NECESSÁRIO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002448593 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,