Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf29430 proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO AUTOR ADVOGADO Na petição de id. aa0cb9e a segunda reclamada impugna o laudo ADVOGADO pericial. Alega que “equivoca-se o perito, quando diz que os RÉU reclamantes trabalharam em ambiente insalubre por exposição à ADVOGADO agentes biológicos”. Argume

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3483 Il - Nível 2 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena; III - Nível 3 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena, acrescido de curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado; Parágrafo Único — As exigências de escolaridade/habilitação para os níveis dispostos neste artigo, estão discriminados no Anexo desta Lei. Art. 12 - As posições de enquadramento referem-s

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3363 I - Nível Especial 1 — Professores com formação em Nível Médio na modalidade normal (Magistério); Il - Nível 2 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena; III - Nível 3 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena, acrescido de curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado; Parágrafo Único — As exigências de escolaridade/habilitação para os níveis dispostos

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3426 Art. 11 - Os níveis referentes para a habilitação e titulação para a área de magistério, são: I - Nível Especial 1 — Professores com formação em Nível Médio na modalidade normal (Magistério); Il - Nível 2 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena; III - Nível 3 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena, acrescido de curso de Especialização, Mestrado ou D

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3654 III - Nível 3 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena, acrescido de curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado; Parágrafo Único — As exigências de escolaridade/habilitação para os níveis dispostos neste artigo, estão discriminados no Anexo desta Lei. Art. 12 - As posições de enquadramento referem-se ao nível, classe e referência: I - Nível: subdivisão em que se es

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3249 III - Nível 3 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena, acrescido de curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado; Parágrafo Único — As exigências de escolaridade/habilitação para os níveis dispostos neste artigo, estão discriminados no Anexo desta Lei. Art. 12 - As posições de enquadramento referem-se ao nível, classe e referência: I - Nível: subdivisão em que se es

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3306 Art. 11 - Os níveis referentes para a habilitação e titulação para a área de magistério, são: I - Nível Especial 1 — Professores com formação em Nível Médio na modalidade normal (Magistério); Il - Nível 2 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena; III - Nível 3 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena, acrescido de curso de Especialização, Mestrado ou D

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 3711 III - Nível 3 — Formação em Nível Superior em Licenciatura Plena, acrescido de curso de Especialização, Mestrado ou Doutorado; Parágrafo Único — As exigências de escolaridade/habilitação para os níveis dispostos neste artigo, estão discriminados no Anexo desta Lei. Art. 12 - As posições de enquadramento referem-se ao nível, classe e referência: I - Nível: subdivisão em que se es

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 1037 ultrapassam ou não os limites de tolerância definidos pelo MTE, Questionada a reclamada, em audiência, se concordaria em para o cumprimento de suas jornadas de trabalho. antecipar parte dos custos necessários às medições das concentrações no ar, dos agentes químicos potencialmente Presentes os agentes insalubres, no ambiente laboral da insalubres, presentes

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7200/2021 - Segunda-feira, 9 de Agosto de 2021 3329 discriminados no Anexo desta Lei. Art. 12 - As posições de enquadramento referem-se ao nível, classe e referência: I - Nível: subdivisão em que se estrutura a carreira, com agrupamento de cargos de responsabilidades semelhantes e com igual vencimento, que representa a movimentação dos profissionais mediante novo título acadêmico ou concurso público. (...) Art. 20 - A progressão dos profiss