Publicações Judiciais I ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : RUBBER DO BRASIL COM/ IMP/ E EXP/ DE BORRACHAS LTDA : SP206952 GUSTAVO VIEIRA RIBEIRO e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA SAO PAULO Sec Jud SP : 00222675720124036100 9 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a, da Constituição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Recorrido: José Valdo Assiole de Oliveira Advogado: Pedro Batistotti Boller (OAB: 21675/MS) Advogada: Amanda Lopes Bertoleti (OAB: 22079/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0838797-14.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Cam

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4672 91 Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Recorrente: Anasia Aparecida da Silveira Advogada: Dilma da Aparecida Pinheiro Pereira Rezende (OAB: 4484/MS) Recorrido: Amauri Pereira Meres Advogado: Nevton Rodrigues de Castro (OAB: 5805/MS) Advogado: Joaquim Rodrigues de Paula (OAB: 2821/MS) Recorrido: Cleide Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4254 26 Agravo de Instrumento nº 1405249-73.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Agravante: Inpan Industria e Comércio de Pães e Biscoitos Ltda Advogado: Juliano Tannus (OAB: 10292/MS) Agravado: Pantanal Distribuidora de Trigo Ltda Advogado: Marlon Eduardo Libman Luft (OAB: 15138/MS) Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4549 108 Apelado: Geap - Fundação Seguridade Social Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo (OAB: 20334/DF) Advogado: Eduardo da Silva Cavalcante (OAB: 24923/DF) Advogada: Talitah Regina de Melo Jorge Badra (OAB: 37111/DF) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Advogado do Reclamante Reclamado ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I) DINAMICA DISTRIBUIDORA DE TRIGO LTDA Advogado do Reclamado LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA(OAB: 12543PB.) Comparecer à Vara do Trabalho de Guarabira para receber alvarás de nºs 388/2014 e 389/2014. Notificação 134 receber alvará de nº 397/2014. Notificação Processo Nº RTSum-0130007-14.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 23 Repre. Legal: Rodrigo Guerra Teixeira Advogado: José Antônio Veiga (OAB: 11880/MS) Apelado: Caibal Equipamentos para Pintura Ltda. - EPP Advogado: Ricardo Alexandre Janjopi (OAB: 218143/SP) Advogada: Patricia Dias Costa (OAB: 15601/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2020. Processo incluso automaticamente em p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4694 198 Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Sergio Rene Galeano Pereira DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS) Assim, com fulcro no art. 1.030, III, do Código de Processo Civil, suspendo o recurso at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4694 181 DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha (OAB: 19853/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Sergio Rene Galeano Pereira DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4631 332 Embargos de Declaração Cível nº 0800980-65.2019.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Luiz Antônio Cavassa de Almeida Embargante: Antônio de Carvalho Advogado: Evandro Teixeira de Souza (OAB: 397025/SP) Advogado: Ilson Jose Lopes de Oliveira (OAB: 395729/SP) Embargado: Aymoré Crédito, Financ