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3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 584 SERVIÇOS. ITEM IV DA SÚMULA Nº 331 DO COL. TST. O Sessão ordinária presencial de 25 de maio de 2022 (data do tomador dos serviços responde, em caráter subsidiário, pelas julgamento). obrigações trabalhistas do empregador, ainda que aquele integre a Administração Pública. Tal responsabilidade abrange também as multas do artigo 467 e do § 8º do artigo 477,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6731/2019 - Quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 1001 o defensor público, Dr. Domingos Lopes Pereira, para atuar na defesa do processado. 4. Dê-se vista ao promotor de justiça, Dr. Rui Barboza, para, no prazo de 10 (dez) dias, justificar ou não a necessidade da produção antecipada da prova oral. 5. Em seguida, por força do princípio da ampla defesa, pelo mesmo prazo e pela mesma razão, dê-se vista ao defensor público, Dr. Domingos Lopes Pereir
2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 RIO DE JANEIRO, 4 de Novembro de 2016 3151 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 9º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805163 - e.mail: [email protected] DEBORA BLAICHMAN BASSAN Juíza do Trabalho PROCESSO: 0011488-20.2014.5.01.0062 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: REGINALDO VIEIRA DE ABRE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2444 realizada no dia 18.05.2020, em razão da pandemia do COVID-19, conforme certificado à fl. 155. 14. Manifestação do Ministério Público pugnando pelo indeferimento do novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu, às fls. 149/153. 15. Compulsando atentamente os presentes autos, verifica-se que os motivos ensejadores da prisão preventiva não mais subsistem, uma v
2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A JULIANA MINEIRO APARICIO(OAB: 154768/RJ) LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES(OAB: 68912/RJ) LEANDRO DE ABREU RIBEIRO(OAB: 100819/RJ) ROBERTA ROSARIO DE OLIVEIRA(OAB: 121911/RJ) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2650 DESTINATÁRIO(S): BRUNO JESUS PINTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresen
3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17412 05 dias antes da audiência o e-mail e número de telefone celular das partes para eventual contato em caso de imprevistos. PODER JUDICIÁRIO 7. Orientamos as partes e advogados para a utilização do JUSTIÇA DO navegador Google Chrome. 8. DÚVIDAS - eventuais dúvidas podem ser sanadas pelo endereço eletrônico: [email protected] INTIMAÇÃO 9. NESTA AU
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Trabalho - DEJT (Caderno Judiciário do TRT/1ª Região). Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0010322-81.2013.5.01.0063 RECLAMANTE TATYANA RIBEIRO DE PAIVA ADVOGADO PAULO ROBERTO BARREIROS DE FREITAS(OAB: 52195/RJ) RECLAMADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) TEST
3476/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Sobreaviso / Prontidão / Tempo à 1149 ANDRE SILVEIRA(OAB: 169177/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DOMINGOS LOPES PEREIRA Disposição. TEMPO DE ESPERA O C. TST firmou entendimento de que, se o local de trabalho é PODER JUDICIÁRIO considerado de difícil acesso e não servido por transporte público JUSTIÇA
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14955 Intimado(s)/Citado(s): 15. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá - ALTAIR ANTONIO PASINI ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. 16. Na audiência é facultado à parte reclamada fazer-se substituir PODER JUDICIÁRIO por preposto que tenha conhecimento dos fatos, bem como fazer-se JUSTIÇA DO acompanhar por adv
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 737 Belém, 17 de outubro de 2019. Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00196744120128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 18/10/2019 DENUNCIADO:JOAO CARLOS ANDRADE DA SILVA Representante(s): OAB 3499 - MANOEL PEDRO PAES DA COSTA (ADVOGADO) VI