Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 12 EXMO. DES. LUÍS SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0013471-52.2013.815.2001. ORIGEM : 5º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.01 EMBARGANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade OAB/PB 15.337e Gilberto Carneiro da Gama Filho OAB/PB 10.63102- EMBARGANTE: PBPREV- Paraíba Previdência-PB.AD

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 TOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080413975.2017.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: BARBOSA E SOUZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO: CHARLES FÉLIX LAYME (OA

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 ART. 44 DO CP. - É insustentável a tese de absolvição quando as provas da materialidade e da autoria dos ilícitos emergem de forma límpida e categórica do conjunto probatório coligido nos autos. - Em razão dos depoimentos, da variedade e da quantidade da droga apreendida, da forma como estava acondicionada e das condições em que se deu a pri

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVADO: BANCO BRADESCO ADVOGADO: RUBENS GASPAR SERRA (OAB/SP 119.859) 24.08.17Cota: Retirado de pauta para melhor tramitação. RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802536-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Remessa Oficial nº 00000696020068150541 Oriundo da Comarca de Pocinhos. Promoventes: Ricardo Henriques de Albuquerque e Severino Emanoel Santos. Advogado(s): Magnaldo José Nicolau da Costa (OAB/PB 8.613-B). 1º Promovido: Município de Pocinhos. Advogado(s): Alberto Jorge Santos Lima Carvalho (OAB/PB 11.106 ). 2º Promovido: Adriano Cézar Galdi

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 FÁBIO FRASATO CAIRES (OAB/PB 2461-A). Resultado dia 01.08.17- - Negou-se provimento ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 27 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0804955-91.2016.8.15.0000. ORIGEM: 1.ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. AGRAVANTE: BANCO PANAMERICANO S/A – CRÉ

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 8º) Apelação Criminal nº 0001457-62.2013.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo Sr. Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior). 1º Apelante: ANDERSON FERREIRA DE LIMA (Adv.: Renildo Fei

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 32) Remessa Oficial nº 000142259.2015.815.0141 Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Promovente: Marcondes de Sousa e Silva. Advogado(s): Klebert Marques de França (OAB/PB 11.193). Promovido: Município de Jericó. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 59º) Apelação Criminal nº 0000468-67.2016.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOSÉ GIVANILDO SALES DA SILVA (Advª.: Sandra Isabel Sales da Silva, OAB/PB nº 18.166). Apelada: Justiça Pública. 60º) Apelação Crimina

Diário da Justiça ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 SILVA NOGUEIRA) APELADO: W. F. ENTRETENIMENTO E PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA E FRANCISCO DO NASCIMENTO CAMPOS. (ADV. EDNELTON HELEJUNIOR BENTO PEREIRA, FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES E FRANCISCO RILDO DE OLIVEIRA MACIEL). HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017967-27.2013.815.2001 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: FCA