Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda II Varginha DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO 2º NÍVEL/POUSO ALEGRE INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADO do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000017041.31, tendente a apurar o cumprimento das obrigações tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo Leia-se: Nome do Servidor Wanderson Eustaquio Costa Masp/DV 377824-8 N° adm. 1 Carreira ASP Nícel e Grau Atual I-A Novo Grau B Vigência 13/02/2006 Retifica na Resolução nº 1485, de 27/06/2014, que dispõe sobre concessão de progressão publicada em 28/06/2014, a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: MASP SERVIDOR 1163287/4 CARREIRA NIVELATUAL ASP I CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 08 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DELIZZA PIZZA, BAR E RESTAURANTE EIRELI - ME IE: 001209986.00-84 CNPJ: 10.871.931/0001-19 Rua João Pinheiro, 547, número 553, 559 e 565 – Bairro Centro – Belo Horizonte, MG SÓCIO: Daniela Carreiro de Mello (CPF:040.258.986-67), Alessandro Mourão Fonseca (CPF:036.571.956-02) e Bernardo Silverio Silva Mello (CPF:013.241.616-63). Juiz de Fora, 01 de novembro de 2016 Rosária Maria Silveira Delegada Fis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo 58998/6-Cely da Silva Amorim-BH-Pelo indeferimento de qualque beneficio. Dra. Maria Valeria Valle da Silveira 44439/4-Anderson da Silva Costa-BH-Fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dra. Denise Maldonado Gama 61184/1-Carlos Antonio do Nascimento-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 47835/8-Osvaldo Renato da Silva-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 44262/7-Juliana Ferreira Martins-BH-Fav. Indulto Dec. 7.873/2013. Nada mais havendo a tratar, eu Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62935/0-Guilherme Dec.8.615/2015 Braga de Oliveira Silva-BH-Fav.Indulto- Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero 30751/5-Geovane de Paula Gabriel-Jaboticatubas-Fav.IndultoDec.7.873/2012-Votado no dia 15/03/2017 31076/0-Alessandro Pereira Macena-Curvelo-Fav.IndultoDec.8.615/2015 Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães 51937/1-Mattheus Henrique Lima Schaper-BH-Fav.IndultoDec.8.615/2015 46639/0-Atila Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ATA Nº 4094 CONSELHO PENITENCIARIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Aos dezesseis do mês de Dezembro do ano de dois mil e dezesseis, no Plenario do Conselho Penitenciario do Estado de Minas Gerais, realizou-se a 4094ª Sessão Ordinária deste Orgao, sob a Presidencia do Conselheiro Dr. Bruno Cesar Goncalves da Silva, e os conselheiros Dr. Marcus Vinícius de Araujo, Dr. Marcos Antonio do Couto, Dr. Lazaro Samuel Goncalves Guilherme, Dr