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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prof. Francisco Brant - 1104- MaSP 516926-3, Servula das Graças Gonçalves Campos, a partir de 02/04/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 68 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 453 / 2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 493 324 TATIANA MILENA ALBINO (OAB 207.897), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055) PROC. 0053/2009 - SUSTAÇÃO DE PROTESTO - EDEMILSON PREGNOLATO X EXPOINTER COM IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA - Vistos. Sem prejuízo da apreciação da preliminar argüida e do julgamento da lide no estado em que se encontra, concedo às pa
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 546 437 PROC. 1523/2008 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A X CELIO TEIXEIRA DORIA E CELIO TEIXEIRA DORIA ME - Vistos. Comprovado o pagamento da diligência devida, desentranhe-se o mandado para o cumprimento na forma solicitada pelo exequente na petição retro. Intime-se. - DR. FÁTIM
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 468 333 PROC. 0156/2009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) - AÇÃO DE ANULATÓRIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SILVIA MARIA GOMES X CDHU COMPANHIA DE DESENVOLVIDO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - intimação da autora para, no prazo de dez dias, manifestarem sobre a certidão da Oficiala
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 530 261 § 2º, da Lei nº 11.608/2003, fixo o valor de R$ 3.500,00. P.R.I.C.PREPARO RECURSO APELAÇÃO Sem correção:. R$ 70,00 Com correção:.......R$ 70,00 Porte de remessa: R$ 20,96 (01 volume) R$ 90,96 - DRS. BRUNO TORTORELI WINCHE (OAB 266.254), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170.954) E ELLEN COELHO VIGNINI
Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 – 17 diário do exeCutivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inciso iii, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10 .159 dias de exercício . Lelis, a partir de 31/12/2015, ref . ao ATBiB, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 40, § 1º, inc . iii, alínea “b” da CF/88, com red
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 122/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº 21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem - E. E. Deputado Cláudio Pinheiro Pena/ Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, MaSP. 298.938-2, Carlos Alberto Silva Diniz, PEB II P, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da re
sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 156 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 305239-6, Ita Maria das Graças Silva, ref. ao saldo de 08 meses, do cargo ASBIIIH, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989,
18 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284/ 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - MaSP 809430-2, Marcia Alves de Oliveira, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de F�
18 – sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 284/ 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - MaSP 809430-2, Marcia Alves de Oliveira, ATBVJ, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 285 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de F�