Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/17 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Municipio Escola MaSP NOME Pe. João Vieira Elias Pereira Boa Esperança EE 1207001-7 Juliana da Fonseca Andrade Nepomuceno EE Cel. Joaquim Ribeiro 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMANEJAMNETO - ATO Nº 01 /2021 REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486, de 22de janeiro de 2021: ESCOLA DE ORIGEM MASP NOME MUNICÍPIO ESCOLA EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO DORANICE SOLANGE DOS BELO HORIZONTE MONTEIRO 294993-1 SANTOS EE PROFª MARIA AMELIA DE CASTRO HUDSON DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263957-3, Nelsimar Machado de Paiva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Jacqueline Ferreira Piedade de Castro, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 02/05/2016, referente ao saldo de 6 meses e 01 dia; Três Pontas, MaSP 329.985-6, Marly Aparecida Gomes Campos, PEB II P, Adm. 01, aposentado em: 09/05/2016, referente ao saldo de 2 meses e 18 dias; Três Pontas, MaSP 333.666-6, Maria de Lourdes Alves Oliveira, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 25/08/2017, referente ao saldo de 07 meses e 03 dias; Três Pontas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Diário do Executivo PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Dulce Pinto Rodrigues, localizada na Rua Dona Cecília, 280 – Bairro Serra, BH/MG – CEP: 30220-070 – Tel. (31) 3227-4850 - E-mail: [email protected]. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - PNAE - (TC-873623/2018) - A Caixa Escolar Jardim Vitoria realizará Chamada Pública nº 001/2018 para Aquis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728.862-4, Edgard Alves Moreira, PEB II P, adm. 1, ato nº 46/10 publicado em 03/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 25/05/08, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 18/05/08; RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Valor global estimado: R$ 2.880.000,00 (dois milhões oitocentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001 - 339039 - 92.1, 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 92.1 - Fonte: Recurso do SUS e 4291.10.305.026.1008.0001 - 339039 - 10.1 - Fonte: Tesouro do Estado. Vigência: 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/17 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256931.7.2, Antonio Alves de Resende, PEB4A, aposentado(a) 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Masp 312970.7.1, Gloria Maria de Oliveira, ASB1A, aposentado(a) 18/1