Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA - RECURSOS NÃO COMPROVADOS – CONTA “CAIXA”/”BANCOS”. MERCADORIA – SAÍDA DESACOBERTADA – PASSIVO FICTÍCIO. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, por maioria de votos, em julgar parcialmente procedente o lançamento, nos termos da reformulação do crédito tributário efetuada pelo Fisco às fls. 2.471/2.482, e ainda: a) excluir as exig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo REMOVE “ A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, daResolução SEJUSP Nº 73 de 14 de novembro de 2019, o servidor abaixo: MASP 905660-7, ITAMAR FERNANDO DE SOUSA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciario, da CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, para o CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - BELO HORIZONTE, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Superintendências Regionais da Fazenda ENDEREÇO: Rua Luiz Henrique Carneiro, 177 – Gávea – Muriaé – MG PROCURADOR: Ivan Malaquine Ferreira - OAB/ES: 20.415 ENDEREÇO: Rua Prof. Seabra Muniz, 06 – Independência – Cachoeiro de Itapemirim - ES Muriaé, 11 de abril de 2014. Flávia Rodrigues Christo – Chefe da AF/2º Nível/Muriaé 14 545536

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952, o servidor relacionado, ficando o mesmo ciente da necessidade de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: MaSP 1214462-2, ROSEMARY MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo Defesa Social, Nível I