Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2008 intimadas do prazo de 05 (cinco) dias sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, facultando-se a retirada do processo físico para comparação das peças digitalizadas, com devolução em 5 (cinco) dias, ocasião em que poderão apresentar as peças faltantes no e-mail institucional da UPJ (upj1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2270 pretende, em sede de tutela de urgência, a suspensão dos débitos das parcelas relativas ao contrato indevidamente pactuado pela ré (contrato nº 12144601, no valor de R$ 46,85 cada parcela). É a breve síntese do necessário. Decido. A tutela de urgência deve ser deferida. Com efeito, a probabilidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2297 legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, conforme o disposto no artigo 105 do CPC, no Comunicado Conjunto n.º 474/2017 DJe de 20 de fevereiro de 2017 e no Comunicado Conjunto n.º 2059/2018 DJe de 25 de outubro de 2018, salientand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3399 Processo 1021633-04.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sandra Regina de Vigare Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos. Providencie a parte requerida o recolhimento da taxa CPA relativa ao novo instrumento de mandato juntado aos autos às fl.S 38/39, 40/41 e 42/46, sob pena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabeleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2831 Diante da transferência do valor bloqueado (fls. 73-74 R$ 2.862,26), fica autorizado levantamento do depósito pela parte exequente,atentando-se para o formulário MLE (fl.111). 2) Sobre os demais requerimentos (fls. 109-110), defiro penhora dos veículos indicados (VW gol 16v ano 1999, placa KMH-5808 e VW

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2930 se a ré, para responder a presente, apenas com a aplicação do art. 191 do Código de Processo Civil, porquanto “Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas Pessoas Jurídicas de Direito Público” (art. 7º, primeira parte). Prazo 30 dias. Observe a Serventia, no cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2621 se as disposições contidas na Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil”. No prazo de cinco (05) dias, deverá a parte autora recolher a contribuição da taxa referente à juntada de mandato. Fica a parte ré, por fim, cientificada de que este processo tramita eletronicamente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2833 devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP) Processo 1023500-66.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Geraldo Ferreira de Souza Silva Hospital Dom Alvarenga - Vistos. Fls. 965: anote-se no sistema SAJ o endereço informado. Fls. 967/983: Digam sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 659 na complexidade do processo. A própria complexidade dos fatos também contribuiu para uma instrução mais demorada, sem, contudo, haver constrangimento. O crime em testilha, tráfico de entorpecentes, está previsto na Lei nº. 8.072/1990. Logo, a concessão de liberdade provisória deve ser analisada com crit