Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000923-39.2020.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: RUBENS LUCAS ADVOGADO: SP427420-CAROLINA MARIA LUCAS FALEIROS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000924-24.2020.4.03.9301 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECDO: EDIVAN FELIX DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP412135-ERICA PAIXÃO DO NASCIMENTO Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012189-91.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA OLIVEIRA DO CARMO ADVOGADO: SP174698-LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 17/04/2020 09:30 no seguinte endereço: AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COMITRE, 295 - PARQUE CAMPOLIM - SOROCABA/SP - CEP 18047620, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visand

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: MARIA DONIZETE DOS SANTOS PIRES ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - 2º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0003448-62.2019.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: EDUARDO BISPO DE SANTANA ADVOGADO: SP351450-BRUNO HENRIQUE MARTINS PIROLO Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0003512-84.2020.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMI

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003657-94.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO APARECIDO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP113825-EVANGELISTA ALVES PINHEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003658-79.2020.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IRANI DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO: SP145989-MARIA CRISTINA GROSSO CONCHA VELASQUEZ RÉU: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP188401 - VERA REGINA COTRIM DE BARROS RELATOR(A): Juiz(a) Federal MAIRA FELIPE LOURENCO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003598-70.2020.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE ANTONIO LOURENCO RIBEIRO ADVOGADO(A): SP179632 - MARCELO DE MORAIS BERNARDO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA MEL

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho 15719 competência da Justiça do Trabalho, nos termos do artigo 114, da CF/88. [1] DICAS TRABALHISTAS. Encontrado em: https://dicastrabalhistas.com.br/2019/11/14/controversias-sobre-a- Com efeito, questões relativas à liberação das contas FGTS por regulamentacao-da-atualizacao-dos-debitos-trabalhistas-promovida- motivos alheios a

Diário da Justiça ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 30 00780 Processo: 0000104-57.2017.815.0501 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRANCISCO DANIEL DA SILVA FILHO ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Audiencia designada audiencia preliminar no dia 13/02/2019, as 11h. 00781 Processo: 0000159-08.2017.815.0501 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OSMAR LUCENA DE MEDEIROS ADVOGAD

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 42 00939 Processo: 0001495-46.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO QUIRINO ALVES ADVOGADO: 017678PB THIAGO JESUS MARINHO LUIZ. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00940 Processo: 0001542-20.2013.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMAR

Diário da Justiça ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 NASCIMENTO ADVOGADO: 020694PB ADAHYLTON SERGIO DA SILVA DUTRA. Despacho: Intime-se a parte para que efetue o pagamento das custas. 2A. VARA DE SAPE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00639 Processo: 0001241-78.2013.815.0351 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: MARIA AUXILIADORA DIAS DO REGO ADVOGADO: 012493PB DANIE

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 00780 Processo: 0001138-66.2016.815.0351 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: J. A. ADVOGADO: 004421PB TEREZA CRISTINA TORRES WANDERLEY. REU: M. J. L. S. ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-seda decisão de fls. 26 e para audiencia dia 24 de agosto de 2017, as 08hora e 30 minutos. 00781 Processo: 0001153-35.2016.815.0351 - REMO